Por Suzana Petropouleas e Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – A partir da próxima segunda (7), os 28 milhões de consumidores e empresas com dinheiro a recuperar na primeira fase de devoluções do Sistema Valores a Receber descobrirão o valor a ser transferido, os bancos ou as instituições financeiras onde o dinheiro estava parado e o tipo de recurso que gerou o direito à devolução, informou o Banco Central.
Situações que terão devolução na primeira etapa
Há cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos nas seguintes situações:
1) Dinheiro que ficou em contas-correntes ou poupanças que foram encerradas ainda com saldo disponível
2) Tarifas e parcelas cobradas indevidamente cuja devolução já estava prevista em Termo de Compromisso assinado com o BC
3) Dinheiro de consórcios encerrados
4) Cotas de capital e rateio de sobras de quem participou de cooperativas de crédito
O que o consumidor saberá na consulta que começa nesta segunda (7):
– Cada valor a receber
– Nome do(s) banco(s) ou instituição(ões)
– Tipos de recurso que estão sendo devolvidos
As informações serão disponibilizadas nas consultas em horário agendado, marcadas após o primeiro acesso ao site do SVR, que serão feitas de 7 de março a 26 de março, de acordo com o ano de nascimento. Nesta segunda consulta, o cidadão poderá pedir a transferência dos valores por meio de Pix, DOC (Documento de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível).
Quem não fizer os saques na data agendada poderá participar da “repescagem”, segundo o Banco Central, informada na consulta ao site dos valores a receber.
A consulta é feita com CPF ou CNPJ e data de nascimento ou de abertura da empresa. Herdeiros também têm direito aos valores esquecidos.
A segunda fase de liberação dos valores terá dinheiro esquecido por outros motivos, segundo o Banco Central. Entre eles estão tarifas, parcelas ou obrigações em operações de crédito cuja devolução não estava prevista em termo assinado com o BC e contas de pagamento pré-pagas ou pós-pagas encerradas com saldo disponível.
Haverá também pagamentos em casos de contas mantidas em corretoras e distribuidoras de valores para registro de ativos financeiros dos clientes. Em muitos casos, há cobranças de tarifas duplicadas, que também serão devolvidas.
Dinheiro entrará na conta em 12 dias úteis para quem tem Pix
O cidadão ou a empresa que tiver valores a receber do Banco Central poderá pedir a transferência de qualquer quantia liberada, sem pagamento de tarifas para ter o dinheiro. Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate. Mesmo aqueles que tiverem centavos a receber poderão fazer a transferência.
O resgate do dinheiro poderá ser feito por Pix, DOC ou TED. O montante cairá na conta em até 12 dias úteis após a solicitação, no caso do Pix. Nesta opção, o usuário deverá informar a chave Pix quando fizer a solicitação. Em caso de transferência por meio de DOC ou TED, o prazo deve ser ajustado entre o banco e o beneficiário, segundo a instituição, já que cada uma tem prazo diferente para os serviços.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), não serão cobradas tarifas para que os beneficiários recebam os valores das instituições por meio de Pix, DOC ou TED. Transferências feitas por DOC são limitadas a R$ 4.999,99 e são creditadas em um dia útil. O horário-limite para a operação é determinado por cada banco.
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Veja o passo a passo da consulta
1 – Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
2 – Informe CPF ou CNPJ
3 – Para pessoas físicas, informe a data de nascimento; para empresas, digite a data de abertura
4 – Se houver valores a receber, o sistema informa uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro, a partir de 7 de março. Para essa primeira consulta, não é preciso ter conta gov.br
5 – No dia agendado para fazer a transferência, use sua conta gov.br com nível prata ou ouro para fazer a consulta e pedir a transferência do dinheiro.
6 – Se perder a data, volte no dia informado para a repescagem na sua primeira consulta, das 4h às 24h
7 – Essa nova data será um sábado; caso não consiga resgatar, haverá nova chance, em 28 de março
Confira o calendário de liberações da primeira fase
Nessas datas quem tem dinheiro a receber saberá quanto poderá sacar
Data de nascimento (pessoa física) ou de criação da empresa – Período de agendamento (consulta e resgate) – Data de repescagem (para quem perder a data agendada)
Antes de 1968 – 7 a 11/3 – 12/mar
Entre 1968 e 1983 – 14 a 18/3 – 19/mar
Após 1983 – 21 a 25/3 – 26/mar
