Da Redação
MANAUS – O Basa (Banco da Amazônia) disponibilizou R$ 1 bilhão para a contratação de crédito por micro e pequenas empresas a partir desta quinta-feira (28). O recurso foi liberado para a nova fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O teto para contratação, estipulado pelo programa é de até R$ 150 mil por empresa. Os recursos do Pronampe podem ser usados para capital de giro, com encargos financeiros reduzidos e facilidade para contratação. Os juros são compostos pela taxa Selic mais 6% ao ano, prazo total de 48 meses, sendo 11 de carência e 37 para pagamento.
As operações do Pronampe podem ser contratadas apenas com o aval dos sócios, reduzindo os custos cartorários e o tempo para contratação da operação.
Antes de apresentar a proposta de crédito, o cliente deverá realizar a autorização do compartilhamento de dados de faturamento por meio do site da receita federal, Portal do E-cac para o Basa.
Podem fazer uso do Pronampe as micro e pequenas empresas com faturamento entre R$ 81 mil até R$ 4,8 milhões. Para quem ainda não é cliente do Basa, as informações sobre faturamento precisam estar no documento encaminhado pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com a portaria RFB nº 978, de 8 de junho. Com a informação oficial, o empreendedor ir ao Banco da Amazônia para contratar o financiamento.
Para conseguir o crédito, o tomador deve preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou superior ao que tinha até o dia 31 de dezembro de 2021. O empreendedor também não pode ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas as de escravo ou infantil e deve apresentar a certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa relativo a débitos previdenciários.
O Pronampe foi criado em 2020 para apoiar as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de Covid-19. Em junho de 2021 o programa se tornou permanente.
Para saber mais sobre o Pronampe, acesse www.bancoamazonia.com.br.
