Da Redação
MANAUS – Uma balança pesava 40 gramas acima do peso real encarecendo o produto ao consumidor em feira de Manaus. A máquina foi apreendida pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) em fiscalização na manhã desta quinta-feira, 9. Segundo o Ipem, 43 aparelhos foram inspecionados e encontradas irregularidades em quatro deles.
“A ação é preventiva. No que compete ao Ipem, verificamos se as balanças utilizadas nas relações comerciais atendem à legislação do Inmetro. O objetivo é atestar se o consumidor realmente está pagando pelo peso justo, se aquela informação indicada na balança é verdadeira”, disse o diretor-presidente do Ipem Márcio André Brito.
Fiscalização começou em janeiro em todas as feiras e mercados da capital, na qual foram apreendidas mais de 30 balanças. “Nesta operação, o Ipem realiza a supervisão, para verificar se as balanças fiscalizadas em janeiro continuam aprovadas, e tirar de circulação aquelas que estão levando prejuízo e fraude à sociedade”, acrescentou Brito.
Ao identificarem fraudes, os comerciantes irregulares estão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a apreensão da balança, advertências ou aplicação de multas, que podem chegar a R$ 15 mil, dependendo do tipo de irregularidade e grau de reincidência.
O órgão disponibiliza um canal de atendimento ao consumidor e comerciantes para mais informações ou denúncias, no telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.