Da Folhapress
BRASÍLIA – Servidores preparam uma mobilização nacional nesta terça-feira (18) para pedir reajuste geral de salários, após o governo Jair Bolsonaro (PL) ter reservado recursos para beneficiar apenas policiais, que integram a base do presidente.
Os atos foram inicialmente convocados pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), que reúne grupos com forte poder de pressão, como auditores fiscais da Receita, servidores do Banco Central, diplomatas, entre outros.
A mobilização agora recebe o reforço do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), que representa leque mais amplo de carreiras, inclusive aquelas com menores salários, e vai participar do ato.
A manifestação começará às 10h na frente da sede do BC, em Brasília. Mais tarde, às 14h, o ponto de encontro será no Ministério da Economia, de onde despacha Paulo Guedes.
O ministro é contra a concessão de reajustes generalizados. No entanto, ele cedeu a Bolsonaro ao pedir ao Congresso uma reserva de recursos no Orçamento de 2022 para atender aos policiais federais.
O valor aprovado é de R$ 1,7 bilhão. Embora o recurso não esteja carimbado, policiais têm dado indicações públicas de que não aceitarão recuo de Bolsonaro e afirmam que eventual desistência seria traição do presidente.
Nas últimas semanas, servidores entregaram cargos em protesto e reduziram o ritmo de execução de atividades – a chamada operação-padrão. Um dos reflexos foi a formação de filas de caminhões em portos e zonas de fronteira.
As categorias que aderiram à mobilização criticam a seletividade do aumento.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, as corporações que o presidente almeja beneficiar reúnem cerca de 45 mil servidores, enquanto um milhão estão sem reajuste desde 2017. De lá para cá, a inflação oficial teve variação de 28,15%.
Outros grupos, como integrantes da Receita, do BC e do Itamaraty, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019. A partir dessa data até o fim de 2021, a variação de preços foi de 19,99%.
Bolsonaro já foi alertado sobre os riscos jurídicos de reajustar salários de apenas uma categoria. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consultados informalmente por interlocutores do governo avisaram que outras categorias podem recorrer à Justiça, com grandes chances de uma decisão favorável ao pedido de “alinhamento de tratamento”.
A equipe econômica também tem manifestado preocupação com o impacto fiscal de um eventual reajuste generalizado. Nas contas internas do governo, cada 1% de aumento gera uma fatura adicional de R$ 3 bilhões para a União.
Há uma avaliação no governo de que o impasse com os servidores pode deflagrar uma crise mais séria, o que é indesejável tendo em vista as pretensões de Bolsonaro de concorrer à reeleição neste ano.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que a previsão inicial era de que mil pessoas comparecessem aos atos em Brasília. No entanto, o aumento da taxa de transmissão de Covid-19 no Distrito Federal pode inspirar maior cautela, reduzindo a adesão.
Prédios mais simbólicos do governo federal em outras capitais, como o Palácio da Fazenda (antiga sede do Ministério da Fazenda), no Rio de Janeiro, também devem ser palco de manifestações.
O secretário-geral do Fonasefe, Sérgio Ronaldo, disse que mesmo quem não estiver presencialmente será estimulado a cruzar os braços em protesto. “A mobilização é nacional. E a prioridade é a participação dos servidores ativos”, disse.
No BC, a expectativa é que ao menos 50% dos servidores participem dos atos. Segundo o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Fábio Faiad, o atendimento ao público deve sofrer restrições, e sistemas podem ficar instáveis ao longo desta terça-feira.
Os atos são considerados uma espécie de advertência ao governo, de quem as categorias esperam receber uma sinalização de abertura de negociações.
Caso contrário, os grupos já preparam novas mobilizações para o dia 2 de fevereiro, quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional e no STF.
Servidores do Legislativo e do Judiciário também engrossam as articulações para que todos os servidores tenham reajuste salarial.
O presidente do Sindilegis (que representa os servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), Alison Souza, afirmou que os servidores não querem “bagunça fiscal”.
No entanto, ele criticou o argumento do governo de que não tem dinheiro, ao mesmo tempo em que destina R$ 16,5 bilhões para emendas de relator –instrumento usado por congressistas aliados para irrigar redutos eleitorais.
“Quando o presidente disse que iria dar um aumento para os policiais, acabou tirando o pino da granada. Ninguém está pedindo 28% de recomposição da inflação desde 2017, mas um reajuste entre 3% e 5% para todos os servidores já seria razoável”, afirmou Souza.
O presidente da Fenajufe (que representa servidores do Judiciário e do Ministério Público), Thiago Duarte, disse que a categoria vai “participar com força” dos atos desta terça.
Além do governo, a entidade quer pressionar o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a trabalhar pela recomposição salarial da categoria. Uma reunião com Fux está prevista para quinta-feira (20).
Professores universitários também aderiram à mobilização. A presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Rivânia Moura, disse que a categoria apoia o movimento e terá participação nas atividades que irão ocorrer em Brasília.
“Há uma indignação do conjunto dos servidores com a Lei Orçamentária para 2022. Quando foi anunciado um reajuste só para algumas categorias, houve uma forte reação. A recomposição deve ser feita para todos, em busca de uma isonomia no trato com os servidores por parte do governo”, afirmou.
Presidente do Sindicato de Professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Torres de Mello Neto disse ser sintomático o aceno do governo para determinadas categorias, enquanto outras são deixadas de lado.
“Bolsonaro não joga para a maioria da população, mas acena só para a base. Mesmo próximo da eleição, ele continua olhando só para a fatia mais fiel, ainda que ela esteja relativamente reduzida”, afirmou.
Mello Neto disse que o governo Bolsonaro tentou demonizar as universidades federais e, por isso, há preocupação com a narrativa que será vendida para a população em caso de greve.
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