Por Lúcio Pinheiro
A ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) doará 367 bens móveis considerados ‘ociosos’ pelo órgão à Prefeitura de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus). Na lista há até videocassetes, aparelho de reprodução de vídeo que já não é mais fabricado. Na lista há ainda TVs, cadeiras, poltronas e mesas.
A presidência da ALE utilizou informações do gabinete do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) para decidir qual dos municípios que participaram de uma seleção receberia a doação. O critério de desempate adotado foi o de menor arrecadação. Segundo os estudos da equipe do deputado, a Prefeitura de Amaturá era a que menos arrecadava entre as concorrentes.
O edital de doação dos bens foi publicado em março deste ano. As prefeituras de 21 municípios se inscreveram para receber os bens. O edital previa alguns critérios de desempate caso houvesse mais de um interessado. Um deles era o de que se daria preferência às prefeituras de menor arrecadação. Na primeira seleção, foram classificados oito municípios: Borba, Ipixuna, Presidente Figueiredo, Anori, Atalaia do Norte, Tapauá, Uarini e Amaturá.
A Procuradoria Geral da ALE orientou que entre os oito se escolhesse o município de menor arrecadação. O resultado do edital de doação dos bens foi publicado na edição do dia 22 do Diário Oficial da ALE. Segundo a publicação, a prefeitura de Amaturá tem cinco dias, a contar da publicação do resultado da seleção, para apresentar a documentação necessária e receber os bens doados pelo Poder Legislativo.
Os bens ‘ociosos’ que a ALE está se desfazendo ocupam atualmente o 4º andar do edifício garagem da Casa. Em março, quando o edital de doação foi lançado, a direção da Assembleia informou que esses móveis e eletroeletrônicos eram usados no antigo prédio do Poder Legislativo, no Centro. Na mudança para a sede nova, na Avenida Mário Ypiranga, eles foram trocados por novos.
