Por Idiana Tomazelli, Da Folhapress
BRASÍLIA – A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 148,7 bilhões no mês de fevereiro, o que representa um crescimento de 5,27% na comparação com igual mês de 2021, já descontada a inflação.
Esse é o melhor resultado para o mês na série histórica atualizada pelo IPCA, iniciada em 1995. Ainda assim, o dado representa uma desaceleração em relação ao mês de janeiro, quando a arrecadação cresceu 18%.
Segundo a Receita, a alta nas receitas em fevereiro vem da melhora na atividade econômica na comparação com um ano atrás –com mais vendas em serviços e maior valor em dólar das importações.
Com o desempenho, a arrecadação acumula uma alta real de 12,92% no primeiro bimestre do ano. O resultado soma R$ 384 bilhões.
O desempenho favorável das receitas tem levado o governo a revisar suas projeções para o ano de 2022. Na última terça-feira (22), o Ministério da Economia cortou sua projeção de déficit para o ano para R$ 66,9 bilhões, mesmo com os cortes de tributos anunciados recentemente.
Na previsão para o ano, houve um crescimento de R$ 87,5 bilhões na projeção de arrecadação, puxado principalmente pelo maior volume de receitas com royalties de petróleo (alta de R$ 38,6 bilhões), dividendos de empresas estatais (acréscimo de R$ 12,9 bilhões) e concessões (aumento de R$ 11,2 bilhões).
Desse incremento, aproximadamente R$ 42 bilhões serão apropriados pela União. O restante é repartido com estados e municípios.
No mês de fevereiro, a Receita registrou uma alta real de 6,7% com PIS/Cofins, somando R$ 32 bilhões. A principal explicação, segundo o órgão, é o crescimento no volume de serviços consumidos por famílias e empresas no mês passado.
“A venda de serviços vem apresentando resultados positivos, apesar de a taxa de crescimento ser menor em relação ao ano anterior”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Apesar do cenário favorável nas receitas, economistas têm afirmado que a melhora é influenciada pela inflação. Embora o resultado das receitas seja corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), boa parte dos números escapa desse ajuste. A inflação de 2021 ficou em pouco mais de 10%, mas os preços da gasolina, por exemplo, subiram 47,49%.
Malaquias, por sua vez, ressaltou que os dados da arrecadação ainda não refletem as recentes desonerações feitas pelo governo federal, pois boa parte dos dados de fevereiro diz respeito a fatos geradores ocorridos em janeiro.
Dessa forma, o técnico explicou que as medidas devem começar a ser percebidas a partir do mês de março.
Duas desonerações são mais significativas. Em fevereiro, Bolsonaro assinou um decreto que promoveu um corte linear de 25% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medida que tem um impacto de R$ 21,1 bilhões, sendo praticamente metade disso na arrecadação federal. O restante é subtraído dos cofres estaduais.
Em março, o Congresso aprovou e o presidente sancionou mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O texto também zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O impacto é de R$ 14,9 bilhões em 2022, porque a medida começou a valer apenas no mês de março.
