BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 92,358 bilhões em fevereiro de 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,36% na comparação com igual mês de 2016. Em relação a janeiro, houve queda real de 33%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de fevereiro desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo previsto na pesquisa do Projeções Broadcast, que recolheu estimativas de R$ 86,6 bilhões a R$ 97 bilhões. Com base no intervalo de 22 expectativas, a projeção média ficou em R$ 93,4 bilhões. No primeiro bimestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 229,750 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa alta de 0,62% na comparação com igual período do ano passado.
Considerando apenas as receitas administradas, porém, houve queda real de 0,09% em fevereiro ante o mesmo mês de 2016, e queda de 0,48% no primeiro bimestre.
Royalties
A arrecadação com royalties de petróleo ajudou mais uma vez a arrecadação de impostos no mês passado. Dados de fevereiro mostram salto real de 71,61% com essas receitas no primeiro bimestre na comparação com igual período de 2016. No acumulado de janeiro e fevereiro, foram arrecadados R$ 6,562 bilhões com royalties, segundo dados apresentados nesta segunda-feira, 27, pela Receita Federal.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o aumento real de 0,36% da arrecadação no mês passado foi influenciada diretamente pelos royalties. “O aumento em fevereiro é relacionado majoritariamente com os royalties de petróleo. O setor teve um ano passado muito fraco e há recuperação da atividade de petróleo e gás”, disse.
Mesmo quando excluída a arrecadação com os royalties, os números gerais mostram que há “estabilização das receitas federais com viés de crescimento”, diz Malaquias. O técnico da Receita nota que, desde o programa de refinanciamento de dívidas tributárias do segundo semestre do ano passado, há “indicação positiva ou diminuição da tendência negativa”.
Ao comparar a atividade econômica com a evolução recente dos impostos, Malaquias nota que a atividade caiu mais que a própria arrecadação de tributos.
Conforme Malaquias, a atividade econômica vem se recuperando em ritmo lento, mas a melhora já começa a se refletir na arrecadação de impostos. O recolhimento de tributos ficou praticamente estável em fevereiro (queda real de 0,09%), mas impostos ligados à produção industrial e ao faturamento das empresas mostraram crescimento. A arrecadação do IRPJ e da CSLL aumentou 15,65%, e a do Imposto sobre Produtos Industrializados subiu (IPI) 9,8%, ambas em relação a fevereiro de 2016. “O aumento na arrecadação do IRPJ e da CSLL sinaliza que empresas esperam lucros maiores”, disse Malaquias. Ele ressaltou que a arrecadação do IPI está voltando aos patamares de antes de 2015, considerados ‘normais’ pela Receita.
O Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos do trabalho aumentou 5,02%. Malaquias atribui esse crescimento aos reajustes em algumas categorias, principalmente no funcionalismo público, já que, segundo ele, o nível de emprego ainda não se recupera na mesma velocidade que a indústria.
Já o recolhimento do Imposto de Importação caiu 27,32% principalmente por conta da taxa de câmbio.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
