Por Joana Cunha, da Folhapress
SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados) turbinou neste ano a arrecadação com multas aplicadas a seguradoras.
De janeiro a agosto, foram mais de R$ 13 milhões em multas por descumprimento de normas do setor, ante quase R$ 7,5 milhões em todo o ano de 2020 e R$ 6,9 milhões em 2019 também inteiro, segundo a Susep.
A autarquia atribui o avanço da arrecadação ao reforço no trabalho de análise dos processos sancionadores administrativos, com julgamento dos processos de primeira instância e aceleração na tramitação da segunda instância.
Segundo a Susep, o prazo de tramitação atual para o julgamento fica em 75 dias, ante 682 dias em média em 2018.
O estoque da autarquia caiu de 2.600 processos no início de 2019 para 265 processos em agosto deste ano, segundo a Susep. Casos com mais de quatro anos correm risco de prescrição.
O velocidade tende a aumentar com a entrada em vigor de simplificação regulatória e tecnologias, com novos modelos de contrato.
A supervisão também segue com a implantação de métodos em que a Susep pode atuar como o cliente oculto desde 2020.
