Por Douglas Gavras, da Folhapress
SÃO PAULO – Após um comunicado do FMI (Fundo Monetário Internacional) mais cedo neste domingo (23), de que espera chegar um acordo com a Argentina, o Ministério da Economia do país deve implementar nas próximas horas um pacote de medidas tratadas com o Fundo, com uma desvalorização parcial do câmbio.
De acordo com a imprensa do país vizinho, o governo vai aumentar o valor para a compra de dólares (o “dólar ahorro” ou “dólar poupança”, que os argentinos podem comprar legalmente), com unificação do chamado “dólar tarjeta” (em que as despesas em pesos são convertidas pelo banco central do país junto à operadora de cartão em câmbio próximo ao paralelo, ou “blue”), com limite de US$ 300 (R$ 1.430) mensais.
Em média, 900 mil pessoas compram US$ 150 (R$ 716) por mês. Ambos serão unificados em 30% de imposto País (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária) mais 45% de lucro presumido.
O “dólar Qatar” (turismo) segue valendo para as compras que ultrapassam os US$ 300 mensais. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (24).
O FMI exige do governo argentino uma desvalorização do dólar para evitar um calote. O ministro da Economia, Sergio Massa, e a vice-presidente, Cristina Kirchner, se recusam a subir bruscamente a taxa de câmbio oficial -por medo de uma espiral da inflação.
O governo também vai aumentar o valor do dólar para exportações de cultivos de grãos, como o milho. A pasta espera somar US$ 2 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em exportações com o dólar agro e, paralelamente, aumentar a arrecadação de impostos que havia sido impactada pela grave crise que o país enfrenta.
O “dólar agro” passa de 300 pesos argentinos para 340 pesos, para as exportações que forem liquidadas até 31 de agosto de 2023.
A Argentina também modificará as regras de imposto País pelo uso de dólares de um grupo de importações.
Vai ser generalizada uma taxa de 25% do País para praticamente todos os serviços, com alguns itens que terão particularidades. A compra de bens no exterior, por exemplo, terá um imposto País de 7,5%, o mesmo estimado para os serviços de frete. Setores como educação e saúde ficarão isentos.
Para a compra de importados, fica generalizado o pagamento de 7,5% de imposto. As importações vinculadas aos combustíveis, lubrificantes e as importações vinculadas à cesta básica não pagarão o imposto. Os bancos, para bens e serviços, atuarão como agentes arrecadadores desse tributo.
Segundo o jornal Clarín, as medidas não devem poupar a Área Aduaneira Especial da Terra do Fogo, o que deve deixar os produtos eletrônicos mais caros.
A aplicação desse pacote fiscal, segundo os jornais argentinos, deve proporcionar uma arrecadação adicional próxima a 1,3 trilhão de pesos, o equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
“Para a Argentina é um tema a resolver, o melhor que temos a fazer é ter nosso próprio programa exportador, nosso regime de consolidação de reservas. A Argentina precisa ter um desenho de sua política econômica para, em longo prazo, ter um domínio de sua política de desenvolvimento e da política econômica”, disse o ministro da Economia, Sergio Massa, na noite deste domingo, em entrevista ao canal argentino C5N.
Massa ressaltou que o acordo alcançado retira até o fim do ano, a discussão do FMI. O ministro disse que não haverá novas revisões com o órgão até o fim de novembro, quando o calendário eleitoral terminar e houver um presidente eleito. “Isso vai nos dar a possibilidade de que aquele vizinho que temos no bairro, que é o Fundo, que o [ex-presidente Mauricio] Macri trouxe para cá, não seja um fator na campanha”.
O ministro disse que o peronismo deve fazer uma autocrítica, ao comparar os últimos anos -de “vacas gordas”- com o período de seca mais recente, que afetou o agronegócio. “Temos de fazer uma autocrítica, e aprender a revisar nossos próprios erros, pedir perdão. Assim como tivemos 36 meses de criação de empregos, também temos de aprender com os erros e seguir adiante”.
Segundo Massa, o dólar agro vai ser um ajuste necessário, pois é preciso melhorar as exportações para aumentar as reservas. “Isso impacta em 14023 economias regionais -em culturas, como arroz e tabaco. Neste caso, o complexo da soja não foi incluído, por estarmos fora do período de colheita”.
Massa, é a principal aposta do peronismo para se manter na Casa Rosada após as eleições deste ano.
Com outros favoritos da oposição conservadora e da extrema-direita, a decisão significa que o próximo presidente da Argentina, a ser escolhido nas eleições de outubro, provavelmente será mais favorável ao mercado, um impulso para investidores duramente atingidos no país endividado.
“O mercado local pode ver com bons olhos que o cenário eleitoral agora tem candidatos presidenciais moderados, pró-mercado e que conhecem os investidores”, disse à Reuters Javier Timerman, do Adcap Grupo Financiero, alertando que muitos ainda têm dúvidas.
A Argentina luta contra uma inflação de mais de 100% e uma moeda fraca, o peso argentino, que perdeu cerca de 25% de seu valor em relação ao dólar neste ano, apesar dos rígidos controles de capital que retardam sua queda.
Mais cedo, o FMI havia sinalizado positivamente com uma revisão dos termos de um empréstimo de US$ 44 bilhões (R$ 210 bilhões, em valores atuais) que o país sul-americano tem com a entidade.
“As equipes do Ministério da Economia e do Banco Central da Argentina e o staff do FMI concluíram os aspectos centrais do trabalho técnico da próxima revisão”, disse o FMI no Twitter.
O país sul-americano deve pagar ao FMI cerca de US$ 3,4 bilhões (R$ 16,2 bilhões) entre 31 de julho e 1º de agosto, em um momento em que as reservas líquidas do BCRA (Banco Central Argentino) estão no vermelho em cerca de US$ 6,5 bilhões (R$ 31 bilhões).
