Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A FUP (Federação Única dos Petroleiros) disse nesta sexta-feira, 14, que a Petrobras começou a convocar trabalhadores da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná, para assinatura de suas rescisões contratuais. As demissões motivam greve da categoria que já dura 14 dias e preocupa autoridades.
De acordo com a FUP, pelo menos 145 trabalhadores da fábrica receberam telegramas com a convocação na quinta-feira, 13. Considerando apenas os empregados da Petrobras, serão 368 demitidos. Outros cerca de 600 terceirizados também serão afetados.
A Petrobras alega que a fábrica dá prejuízo e, depois de uma tentativa fracassada de venda, decidiu fechar a unidade, que foi adquirida da Vale em 2012. Os petroleiros acusam a empresa de desrespeitar o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem negociação com sindicatos.
Em nota à reportagem, a empresa disse que o processo de hibernação da unidade e de demissão de seus trabalhadores está seguindo o cronograma previsto. “A fábrica não está mais produzindo, mantendo em curso outras atividades de expedição de produtos em estoque e de manutenção de equipamentos”, afirmou a companhia.
Os sindicatos estão orientando os trabalhadores a não comparecerem aos locais indicados para as rescisões. “Estamos com os contratos suspensos, em greve, e vamos permanecer na resistência”, disse, em nota, o diretor do sindicato dos químicos do Paraná, Paulo Antunes.
Os petroleiros realizaram atos no Paraná e no Rio. Na porta da fábrica, queimaram telegramas com as convocações para a rescisão contratual. No Rio, a mobilização foi realizada em frente à Refinaria Duque de Caxias. Um grupo permanece em vigília em frente à sede da estatal, na capital fluminense.
Em seu 14º dia, segundo a FUP, a mobilização tem adesões em 116 unidades da companhia, entre plataformas de produção, refinarias, terminais de petróleo, e usinas térmicas.
O impasse levou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a alertar o TST sobre riscos ao abastecimento de petróleo e combustíveis no país. Nesta sexta, porém, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que “nenhuma gota de petróleo deixou de ser produzida”.
Os petroleiros alegam que estão dispostos a negociar, mas exigem que a Petrobras suspenda as demissões. A categoria sofreu nesta sexta nova derrota na Justiça, em decisão do ministro do TST Ives Gandra que confirma multas e condiciona a possibilidade de abrir um processo de mediação ao fim da greve.
Gandra já havia determinado que os petroleiros mantivessem um contingente mínimo de 90% dos trabalhadores necessários em cada unidade operacional, sob pena de multas. Depois, aplicou um bloqueio nas contas dos sindicatos para o pagamento das penalidades.
Nesta sexta, após novos pedidos de revisão das medidas, citou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, sobre outra greve realizada em novembro para manter as multas -na quarta-feira, 12, Toffoli confirmou penalidades aplicadas por Gandra na paralisação anterior.
A Petrobras diz ainda que está oferecendo pacote de benefícios aos demitidos, que inclui pagamento adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de serviço, além de manutenção de planos de saúde e assistência educacional por até 24 meses.
