Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública para definir reajustes nas bandeiras tarifárias cobradas do consumidor de energia para bancar usinas térmicas. A proposta reduz o valor da bandeira mais cara, mas eleva o das bandeiras intermediárias.
A expectativa do setor, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias até o fim do ano, já que as fortes chuvas de verão ajudaram a recuperar os reservatórios das hidrelétricas. O governo já anunciou para o próximo dia 16 a adoção da bandeira verde, que não tem custo extra.
Até lá, o consumidor continua pagando a bandeira de escassez hídrica, que inclui R$ 14,20 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Essa taxa foi implantada em setembro para cobrir o rombo gerado pelo excesso de geração térmica acionado pelo governo para a travessia da crise hídrica.
Em reunião nesta terça-feira (12), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que estudos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) apontam que é de 97% a probabilidade de manutenção da bandeira verde até o fim do ano. “Durante o atual período úmido, estamos tendo muitas chuvas e os reservatórios estão sendo abastecidos”, disse Pepitone.
A proposta da Aneel prevê a elevação de 56% no valor da bandeira amarela, a mais barata, que passaria de R$ 1,874 para R$ 2,927 por 100 kWh. Já o valor da bandeira vermelha 1 subiria de R$ 3,971 para R$ 6,237 por 100 kWh, uma alta de 57%.
A Aneel diz que os aumentos são necessários para alinhar os valores à elevação do custo dos combustíveis usados pelas térmicas e para corrigir os valores pelo IPCA, além da inclusão na série histórica dos dados do ano passado, quando o país enfrentou uma crise hídrica.
Já a bandeira vermelha 2, a mais cara, seria reduzida em 1,7%, segundo a proposta da Aneel, passando de R$ 9,492 para R$ 9,330 por cada 100 kWh consumidos.
Em 2021, a Aneel elevou em 52% o valor da bandeira vermelha 2, uma alta menor do que a recomendada pela área técnica da agência, que queria R$ 11,50 por 100 kWh. Com o agravamento da crise hídrica, porém, o valor não foi suficiente para bancar as térmicas.
Daí a necessidade de implantação da bandeira de escassez hídrica, que também não foi suficiente para cobrir o rombo, levando o governo a negociar um empréstimo ao setor, que diluirá o pagamento dos custos adicionais pelos próximos cinco anos.
Na segunda (11), o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, fez um balanço do período chuvoso e comemorou a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas, principalmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que fecharam março no melhor nível desde 2012.
Os reservatórios dessas regiões são formam a chamada caixa-d’água do setor elétrico brasileiro, por concentrarem cerca de 70% da capacidade de armazenamento de energia. Nesta terça, eles estavam com 65,22% de sua capacidade.
As projeções do ONS indicam que, mesmo com chuvas semelhantes às de 2021, não perderiam tanta água em relação ao momento atual. Nesse cenário, o nível de armazenamento ao fim de novembro chegaria a 62,9%.
Mesmo considerando a média de chuvas de 2008, quando o fenômeno La Niña atrasou a chegada das chuvas de fim de ano, a situação é mais confortável do que a de 2021, com os reservatórios encerrando novembro com 39,6% da capacidade, o dobro do verificado no ano passado. “Teremos um ano bastante bom, bastante tranquilo, que não vai causar tanta dor de cabeça, tanta dor no bolso”, disse Chiocchi.
