Por Leonardo Augusto, da Folhapress
BELO HORIZONTE – O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por postagens nas redes sociais.
O parlamenta alega abalo à sua imagem por ter sido chamado de pedófilo nas publicações. A decisão é da Justiça em Minas Gerais em primeira instância, cabendo recurso.
Janones é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participou da campanha do atual chefe do Executivo ao Palácio do Planalto no ano passado. Já Nikolas é um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na disputa com Lula.
Na campanha do ano passado, quando Janones e Nikolas disputavam vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar do Avante publicou no Twitter que “um vereador pedófilo” estava fazendo questionamentos sobre sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O termo foi utilizado em outras publicações.
Na sentença, o juiz Flavio Catapani, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, negou argumentação de Janones de que não houve citação de nome na publicação.
“O conjunto probatório apresentado na inicial e nas petições anteriores à contestação permitem concluir que, sem muito esforço, um cidadão comum seria capaz de relacionar o conteúdo das publicações do promovido [alvo da ação] com o autor [do processo]”.
Nesta terça (25), o parlamentar reafirmou o posicionamento à reportagem, de que não citou nomes, e disse que vai recorrer da decisão, tomada na quarta (19).
Nikolas Ferreira foi às redes sociais reclamar do valor da indenização estabelecido na sentença e também disse que vai recorrer da decisão.
“Quando digo que a grama é verde, sou condenado em 80 mil. Quando Janones me acusa de estar envolvido com pedofilia e estupro, é condenado em 5 mil… irei recorrer pra que esse valor aumente e ele se retrate publicamente. Um homem defende sua honra, ainda mais contra esse canalha”, publicou.
