Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – Os celulares ‘piratas’ no Amazonas serão bloqueados a partir do dia 24 de março de 2019. São aparelhos desbloqueados ilegalmente. Os avisos de bloqueios para os proprietários dos aparelhos serão enviados a partir do dia 7 de janeiro. A data consta em cronograma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), divulgado nessa quinta-feira, 22.
O processo de desativação começou nesta sexta-feira, 23, por Goiás e Distrito Federal, mas o bloqueio dos aparelhos irregulares será a partir do dia 9 de maio de 2018 nesses Estados. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados ilegalmente a partir de 22 de fevereiro de 2017. Conforme a Anatel, o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, isso porque não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.
A restrição pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Fabricantes e operadores de telefones móveis participam da ação.
A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre a adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.
IMEI
Cada celular tem um número de identificação único e global chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.
O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Cronograma
- a) Distrito Federal e Goiás – A partir de 23 de fevereiro de 2018 serão enviadas mensagens aos usuários destes estados detentores de aparelhos irregulares. O bloqueio dos aparelhos irregulares nestes Estados se dará a partir de 9 de maio de 2018. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas restritivas. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018 no Distrito Federal e Goiás.
- b) Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nos estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste.
c) Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019 nos estados da Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste.
