Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – Com 43,5 homicídios por 100 mil habitantes, o Amazonas foi o estado com maior taxa de assassinatos na Região Norte em 2022. O Amapá foi segundo com 41,8; seguido de Roraima (41,8), Rondônia (33,7), Pará (33,6), Tocantins (30,1) e Acre (26,7).
A região apresentou taxa de 35,8 homicídios por 100 mil habitantes, mostra o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório ressalta que as análises feitas são com base em dados coletados em 2022.
Segundo o documento, a taxa do Amazonas é a segunda maior do Brasil e foi elevada pela taxa dos municípios de Iranduba (98,1), Coari (83,6), Tabatinga (95,9) e Manaus (55,7). O ranking considera os registros em referência ao número de habitantes.
A Bahia é o estado mais violento, com sete cidades entre as dez com maior taxa de homicídio. Santo Antônio de Jesus (BA), no recôncavo baiano, é a cidade mais violenta do Brasil por número de homicídios, diz o Atlas. O município tem uma média de homicídios de 94,1 por 100 mil habitantes. Segundo o Censo 2022, Santo Antônio tem 103 mil moradores.
O único município nortista entre os 20 mais violentos do Brasil é Altamira (PA). a sexta maior taxa de homicídios entre os municípios com mais de 100 mil habitantes: (71,3).
Segundo o Atlas, as taxas de homicídios nas capitais brasileiras em 2022 variaram entre 8,9 e 66,4 mortes por 100 mil habitantes. As capitais mais violentas estão situadas nas regiões Norte e Nordeste, com taxa acima de 30 homicídios por 100 mil habitantes. No outro extremo, o destaque é para a região Centro-Oeste, que tem quatro capitais com taxas menores de 20 homicídios.
A taxa de homicídios inclui as ocorrências criminais de categoria doloso, lesão corporal e morte da vítima, e roubo e morte (latrocínio).
O trabalho faz uma síntese dos homicídios ocorridos em 2022, utilizando principalmente dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do Sinam (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde. A partir desses dados, os autores chegaram também a um número de homicídios que ficaram ocultos das estatísticas oficiais e, portanto, não foram reconhecidos pelo Estado.
Facções e crimes ambientais
O estudo afirma também que o aumento dos homicídios está relacionado com a “violência letal” gerada pelo conflito armado resultante da expansão das facções criminosas CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital), de origem nos estados do Rio Janeiro e de São Paulo, respectivamente, e com os crimes ambientais.
O Rio Solimões é estratégico na rota do tráfico por escoar a droga produzida no Peru e na Bolívia, sendo disputado pelas facções criminosas locais e internacionais. Os municípios mais visados são Coari, Tefé (27,1) e Itacoatiara (34,7), que, como Manaus, recebe navios que se deslocam para o exterior, diz o documento.
A capital Manaus tem importância no tráfico de drogas pela sua infraestrutura, com porto que permite passagem de navios de longo curso, que viajam para outros países, e aeroporto com voos internacionais, sendo disputada pelas facções CV, que controla a grande maioria dos bairros, Família do Norte, Cartel do Norte e, em menor quantidade, o PCC.
De acordo com o Atlas, além do narcotráfico o estado sofre com a combinação desse crime com outros como tráfico de armas, grilagem de terra, exploração ilegal de madeira e minérios, lavagem de dinheiro, trabalho análogo à escravidão, exploração sexual, invasão de terras indígenas e diversos crimes ambientais.
O ano de 2022 foi marcado pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em Atalaia do Norte (26,1), na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), lembra o relatório.
Ausência do Estado
Para o sociólogo da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), Luiz Antonio Nascimento, o próprio Estado contribui ao aumento da violência nos municípios com a falta de política de segurança pública. “Não há policiais militares suficientes, há policiais em desvios de funções, fazendo segurança de políticos e do próprio governo. E temos um secretário de Segurança que não faz segurança pública. Enfim, as pessoas são reféns da violência”, diz.
O especialista em História Social também destaca que cada município pode contribuir com estratégias de segurança, mas não é o município que vai solucionar o problema da violência.
“Temos candidatos (a prefeito) dizendo que vão resolver o problema da violência. Temos de ser cautelosos sobre esse assunto. Isso não tem fundamento. O que reduz a violência é política pública integrada com a participação dos governos e da sociedade”, afirma.
