Do ATUAL, com Unicef
MANAUS – O Amazonas registra número menor de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões. Em 2019, eram 88,6% e, em 2023, o índice caiu para 78,7%. No Brasil, eram 59,5% caindo para 55,9%, no mesmo período.
A redução foi identificada pelo estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) nesta quinta-feira (16).
Conforme a pesquisa, a redução da pobreza multidimensional em todo o país foi influenciada principalmente pelo aumento da renda – beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família –, e pela melhoria no acesso à informação. O estudo, baseado na PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o País”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil.
No Amazonas, em 2023, 11,2% das crianças estavam privadas de educação, 10,4% de informação, 4,8% estavam em trabalho infantil, 26,4% estavam privadas de moradia adequada, 14,8% sem água adequada, 60,2% sem saneamento adequado e 35% privadas de renda.
No Brasil, no mesmo ano, 7,7% das crianças estavam privadas de educação, 3,5% de informação, 3,4% estavam em trabalho infantil, 11,2% estavam privadas de moradia adequada, 5,4% sem água adequada, 38% sem saneamento adequado e 19,1% privadas de renda.
Em todo o Brasil, a pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece consistentemente mais alta em comparação com brancos, destacando disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negroso percentual é de 63,6%.
O Unicef recomenda que a pobreza infantil multidimensional seja mensurada e incorporada como estatística oficial do Brasil, sendo base para o desenvolvimento de políticas públicas.
“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defende Liliana Chopitea.
Confira, a seguir, os principais destaques nacionais do estudo.
Renda
A dimensão de renda foi uma das que apresentou uma redução mais significativa no estudo, caindo de 25,4% das crianças em privação de renda em 2017 para 19,1% em 2023. Esta melhoria pode ser atribuída à expansão do programa Bolsa Família, dentre outros fatores.
Além do aumento no valor do benefício, houve crescimento expressivo no número de famílias atendidas. Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões, até crescer mais uma vez para 4 milhões, em 2023.
Educação
Em relação à educação, o estudo analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Olhando apenas a dimensão de alfabetização, cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Esse é um reflexo das dificuldades enfrentadas por elas nos anos de 2020 e 2021 – quando tinham entre 5 e 6 anos –, período marcado pelo ensino remoto e pela falta de acesso a recursos educacionais e suporte pedagógico adequados.
Situação semelhante é observada em crianças que tinham 9 e 10 anos em 2023, mostrando os impactos que a pandemia causou em meninas e meninos que estavam nos primeiros anos da Educação Básica.
Crianças negras tiveram maiores privações em educação, especialmente em relação ao analfabetismo.
Rural e urbano
Para além dos números nacionais, é importante destacar as diferenças regionais e geográficas em relação às privações enfrentadas. Dados do estudo mostram que crianças e adolescentes que residem em áreas rurais enfrentam consistentemente níveis muito altos de privação. Em 2023, a taxa geral cai levemente para 95,3%, após ter atingido 96,9% em 2019. Por outro lado, nas áreas urbanas, o percentual de crianças e adolescentes com alguma privação mostra uma tendência de redução mais acentuada, caindo de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023.
Apesar de as áreas rurais terem significativamente mais crianças e adolescentes com alguma privação em todos as dimensões, saneamento se destaca. Enquanto em áreas urbanas, o percentual com privação de saneamento é de quase 28%, no caso de áreas rurais esse percentual é de quase 92%.
O resultado reflete as dificuldades contínuas enfrentadas por crianças e adolescentes em áreas rurais, onde o acesso a serviços básicos, educação e infraestrutura é frequentemente limitado, destacando a necessidade de políticas específicas que abordem as necessidades particulares de crianças e adolescentes em comunidades rurais para reduzir essa lacuna de privação.
