MANAUS – Uma das principais portas de entrada para quem chega a Manaus, o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona oeste da cidade, ganhou nesta terça-feira, 27 de outubro, um Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante. Inaugurado pelo governador José Melo, o espaço vai reforçar o trabalho de prevenção e combate a crimes contra os direitos humanos, como o tráfico de pessoas, o aliciamento para exploração sexual e o trabalho escravo. Este é o 13º posto destinado ao serviço aberto pelo Governo do Amazonas.
Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Posto Avançado funciona em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). José Melo inaugurou o posto ao lado da superintendente do órgão, Maria do Socorro Pinheiro, e da titular da Sejusc, Graça Prola. Com o posto, será possível prestar atendimento ao migrante, refugiados ou pessoas não admitidas no país, além de pessoas identificadas ou expostas à situação de vulnerabilidade para o tráfico humano, de órgãos, trabalho escravo, exploração sexual, entre outros crimes praticados contra os direitos humanos.
“Trabalhamos sempre nas questões sociais na perspectiva da prevenção. Agimos quando o fato ocorre, mas é de extrema importância atuar forte para prevenir esse tipo de ilícito. E é nesse sentido que estamos fazendo uma orientação para as pessoas que vêm para cá não se tornarem presas fáceis”, destacou o governador.
No Posto Humanizado, também serão oferecidas informações sobre os direitos do migrante e de prevenção à exploração sexual ou tráfico. De acordo com José Melo, orientações gerais sobre os procedimentos para regularização no país, os serviços de apoio aos estrangeiros oferecidos no país, inclusive refugiados, e as oportunidades para ingressar no mercado de trabalho também estão entre as funções essenciais do espaço.
“A ideia é criar mais um serviço especializado e humanizado para os migrantes terem as informações corretas. Por outro lado, há uma preocupação forte com a questão do tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres, e com a questão da exploração sexual. E Manaus, que é uma cidade importante, não está isenta dessa mazela. Esse posto avançado vai estar ligado a esse tipo de serviço, com a Polícia Federal e a Infraero. É mais um serviço importante que se monta para combater crimes”, disse José Melo.
A secretária da Sejus, Graça Prola, explica que a maior parte do trabalho será desenvolvida no saguão do Aeroporto. Infraero e Polícia Federal são parceiros. Com a abertura do posto, o Governo Estadual começa a qualificação com oficinas temáticas destinadas a policiais federais, servidores do aeroporto e funcionários e proprietários das empresas permissionárias.
“Irmanados para fazer valer os direitos humanos dos imigrantes e refugiados. Não seremos diferentes nesse atendimento humanitário. É uma luta pela garantia de direitos humanos, com destaque especial para a luta contra o tráfico de pessoas, trabalho escravo, adoção ilegal e exploração sexual. É um trabalho difícil porque vamos combater uma ação articulada do crime organizado”, disse a secretária.
O Posto vai funcionar das 8h às 18h, no terraço do aeroporto (área administrativa do prédio), sob a gestão da Sejusc, através do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD), com uma equipe especializada. A equipe encaminhará os casos ao Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amazonas ou a outros órgãos competentes, de acordo com a demanda.
“Por ser um espaço de entrada e saída nacional e internacional, vimos a necessidade do principal aeroporto do Amazonas ter um local onde as pessoas possam buscar atendimento, ajuda, informação e orientação sobre as questões do migrante e do tráfico de pessoas. Mesmo não registrando muitos casos de tráfico de pessoas, se comparado a outros Estados, sabemos que Manaus é rota, por isso, temos que ficar atentos e oferecer à população os mais variados meios de ajuda, prevenção e denúncia sobre a situação”, esclarece a titular da Sejusc, Graça Prola.
Na capital, além do Aeroporto, o serviço está presente no Porto da Ceasa, na zona sul, e na Rodoviária, na centro-sul. No interior, os postos funcionam em São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Novo Airão. Em Humaitá, Coari, Manacapuru, Iranduba e Parintins o serviço está passando por reestruturação para melhorias.
(Com informações da assessoria Secom)
