Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Atendendo pedido do candidato a governador Omar Aziz (PSD), o juiz auxiliar do TRE-AM nas eleições de 2018 Victor André Liuzzi Gomes, determinou a remoção de um vídeo da página da TV Acrítica no Facebook em que o candidato a governador Wilson Lima (PSC) aparece durante um segundo.
Caso não atenda à decisão, a Empresa de Jornais Calderado Ltda. e o Facebook serão multados em R$ 10 mil por dia.
Na representação, os advogados de Omar Aziz questionam o patrocínio e o destaque de um vídeo de 30 segundos que foi gravado em 2017 para divulgar o Festival Folclórico de Parintins. Segundo eles, a participação “do candidato representa apenas um mísero segundo”, mas a miniatura que ilustra o vídeo é composta pela foto de Wilson Lima.
“Frise-se que o Portal TV Acrítica, enquanto dono da página do ‘Facebook’, pode manusear da forma como bem entender os retratos que constam no seu mural de ‘Vídeos em Destaque’. Ou seja, se há um retrato em que aparece o candidato Wilson Lima estampado, é porque o Portal TV Acrítica quis que assim o fosse”, afirmam os advogados.
Para a assessoria jurídica de Omar Aziz, a divulgação do vídeo representa “propaganda eleitoral paga” em favor do candidato. Por isso, os advogados pediram a exclusão do vídeo e a condenação do veículo e do candidato ao pagamento de multa.
O juiz Victor Gomes afirmou que apesar de se referir a chamada para o Festival de Parintins de 2017, o vídeo traz o retrato de Wilson Lima de “forma perene na página inicial do perfil” da emissora. Segundo ele, trata-se de “conduta a ser rechaçada em pleno período de massiva campanha eleitora, por travestir-se de propaganda realizada por pessoa jurídica, ato vedado nos termos do art. 57-C, § 1º da Lei n. 9.504/97”.
A reportagem acessou o link indicado na representação, mas constatou que o vídeo foi retirado. Também ligou para o candidato Wilson Lima, mas as chamadas não foram atendidas.
