A cara do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) está representada na suntuosa fachada do prédio da instituição, que passou por recente reforma e foi motivo de críticas nas redes sociais. A coragem foi mostrada nesta quinta-feira, 13, pelo presidente Ari Moutinho Júnior, a vice-presidente Yara Lins e o conselheiro Érico Desterro, ex-presidente do tribunal, que foram à Assembleia Legislativa defender a manutenção do percentual que cabe à instituição no Orçamento do Estado.
Na votação da LDO, havia uma emenda assinada pelos deputados Serafim Corrêa (PSB) a José Ricardo (PT) para reduzir o orçamento do tribunal e distribuir o dinheiro para outros órgãos, como a Defensoria Pública, a ALE e o Tribunal de Justiça. Em reunião com os deputados, os três membros do TCE contaram que a saúde financeira do tribunal de contas não anda bem e que retirar recursos iria inviabilizar os trabalhos da instituição.
Os dois últimos presidentes se orgulharam de entregar o cargo com dinheiro sobrando no caixa (mais de 50 milhões nas duas últimas gestões). Antes da crise econômica, em 2014, primeiro ano da gestão de Josué Filho, o TCE fechou o ano com superávit de R$ 75 milhões, R$ 10 milhões a mais do que no ano anterior, quando recebeu a presidência do conselheiro Érico Desterro.
Veio a crise de 2015 e 2016, o governo perdeu receita e consequentemente o orçamento dos demais poderes foi encolhida, mas o TCE não poupou esforços nesses anos para investir em obras que enchem os olhos do público. E agora, pelo menos para os deputados, os conselheiros contam uma história bem diferente: o TCE está na pindaíba.
Para 2017, o orçamento previsto para o TCE era de R$ 190,2 milhões (dotaçao inicial), mas foi atualizada para R$ 225,6 milhões, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Amazonas. E menos de R$ 100 milhões foram gastos até aqui (R$ 99.411.002,96 para ser exato).
A batalha na ALE foi vencida e o TCE não perdeu receita.
*Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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