Governador afirma que não houve empenho dos senadores para apreciação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos
MANAUS – O governador do Amazonas, José Melo, criticou nesta segunda-feira (09/06) a atuação da bancada amazonense no Senado Federal por não ter se movimentado para garantir a votação da análise de operação de crédito no valor de US$ 151,1 milhões para financiamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), antes do recesso do parlamento durante a Copa do Mundo. A análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que estava marcada para as 10h desta terça-feira (10/06), agora não tem data definida para ocorrer. A crítica de Melo tiveram destino certo: o senador Eduardo Braga (PMDB), principal adversário dele na disputa ao governo do Estado, e a aliada dele, a senador Vanessa Grazziotin (PCdoB).
“Esse financiamento precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Lá o senador Eduardo Braga e a Senadora Vanessa têm assento. Depois, passará para o plenário do Senado da República. Tivemos conhecimento que o Senado impôs um recesso branco e que só vai voltar às atividades no pós-Copa; significa dizer que o povo do Amazonas vai ter que esperar mais”, afirmou José Melo. Os senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziottin são titulares da Comissão de Assuntos Econômicos.
Melo poupou o senador Alfredo Nascimento (PR), que ainda não definiu com quem vai disputar a eleição, e com quem o governador andou “flertando” politicamente nos últimos meses. Alfredo, no entanto, está mais inclinado para o lado da candidatura de Eduardo Braga.
Com o Padeam, o Governo do Estado prevê até 2018 a construção de 12 novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis), a maioria no interior do Estado, a adaptação de 20 escolas para o modelo, a ampliação do Centro de Mídias da Seduc para mais de três mil comunidades isoladas e a expansão no programa estadual de Reforço Escolar para mais 80 mil alunos e do programa Avançar, que corrige a distorção de idade-série, para outros 80 mil estudantes.
A falta de empenho de Braga e Vanessa tem uma explicação: a aprovação da matéria antes do processo eleitoral seria usado favoravelmente por Melo e seu grupo na campanha, que começa no início do próximo mês.
José Melo recebeu a notícia do recesso no Senado ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Neto, durante o lançamento do projeto Balaio Cultural da Educação, nova parceria entre Governo Estadual e Prefeitura que garante participação de servidores da educação em atividades culturais no período de recesso das aulas. O secretário Estadual de Educação, Rossiele Soares, que havia deixado a cerimônia para embarcar à capital federal, retornou com a informação do recesso surpresa do Senado. “Lá nós temos três senadores. Se fosse no teu tempo (Arthur), você pararia o congresso”, enfatizou o governador.
De acordo com o calendário divulgado pelo Senado no final da tarde desta segunda-feira, ficam suspensas as sessões ordinárias deliberativas de votação durante o período da Copa do Mundo. Além de prejudicar a análise de operação de crédito para o Amazonas, os senadores também adiaram a votação de outros 18 projetos que constavam na pauta da comissão.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, também criticou a morosidade dos senadores e o que chamou de ‘política do boicote’. “Essa história, agora, do empréstimo. Porque que não sai o empréstimo? Se fosse eu, corria para lá, fosse quem fosse para liberar o empréstimo. Porque o empréstimo não é para o Melo é para as criancinhas que vão se beneficiar do ensino de tempo integral. Quem não entender isso, tem coração duro. É complicado”, disse Arthur.
É a segunda vez que o projeto de financiamento do Padeam fica parado no Senado aguardando a análise dos parlamentares. A mensagem com o parecer favorável da Presidência da República chegou à Mesa Diretora do Senado no dia 13 de maio e ficou mais de 15 dias aguardando a leitura dos parlamentares.
Na semana passada, durante viagem a Brasília para negociar a votação da PEC de prorrogação da Zona Franca de Manaus, o governador José Melo andou pela Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu a promessa de que a matéria seria votada este mês.
Além dos US$ 151,180 milhões de crédito junto ao BID, os recursos do Padeam contam ainda com a contrapartida de US$ 121,826 milhões do Governo do Amazonas, somando um total de US$ 273,006 milhões em recursos para a educação. O Padeam tem prazo de execução até 2018.
