Da Redação
MANAUS – Em apenas três dias o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) pretende analisar a planilha de custo que serve de base para definir o preço da passagem de ônibus do transporte público de passageiros em Manaus. O novo valor é de R$ 3,80. Para emitir um parecer em 72 horas, o TCE terá ajuda de técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e da SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos), além de procuradores de Contas.
O resultado do estudo será apresentado, provavelmente, na segunda-feira 13, ao prefeito em exercício Marcos Rotta, e ao governador José Melo, em um encontro proposto pelo TCE. “Estamos mediando um entendimento entre as partes em busca de uma solução pelo bom senso. Não estamos atrás dos culpados, mas atrás da solução para o problema que atingiu a população de uma hora para a outra. Queremos o equilíbrio, para que possamos ter o entendimento que traga benefício para a cidade de Manaus”, disse o presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior.
Em reunião com representantes do Estado e prefeitura, na manhã desta terça-feira, 7, a relatora das contas da SMTU no TCE, conselheira Yara Lins do Santos, questionou a prefeitura se o valor da tarifa pode ser reduzido para R$ 3,50 temporariamente, sem o subsídio do governo do Estado, enquanto técnicos realizam o estudo. O prefeito em exercício Wilker Barreto, que é o presidente da Câmara Municipal de Manaus e terceiro na linha sucessória, disse que não era possível. Já Ari Moutinho Júnior questionou se a Sefaz poderia retomar o subsídio para o transporte coletivo, o que foi negado pelo setor jurídico da Sefaz.
Em comum acordo, as partes decidiram analisar juntas as planilhas. O Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) e a Prefeitura criticaram a decisão do governo de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Sefaz, por sua vez, alegou um prejuízo anual da ordem de R$ 40 milhões com os subsídios.
