Por Cleber Oliveira e Maria Derzi, da Redação
MANAUS – As empresas funerárias de Manaus se mobilizam para não ‘morrer’. Os proprietários alegam que a situação é de ‘apagão funerário’ e, no momento, vivem uma espécie de ‘coma induzido’ nos negócios. Dois são os motivos da ‘doença’: a realização da maioria dos sepultamentos pelo SOS Funeral, serviço gratuito da Prefeitura de Manaus, e o esgotamento de espaços no único cemitério que ainda tem um pedacinho de terra para abrir covas à moradia eterna. Os negócios estão pela ‘hora da morte’.
Nessa espécie de ‘agonia empresarial’, os donos de funerárias veem uma luz no fim do túnel. Ou melhor, uma alternativa de salvação. E ela está no Poder Público. A ideia é a Prefeitura fazer licitação e contratar empresas do setor para realizar os sepultamentos. Hoje, segundo o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam), Manuel Cunha Viana, 60% dos enterros em Manaus são feitos pelo SOS Funeral.
“O município está fazendo 60% dos óbitos, com custo altíssimo, atendendo todos os tipos de pessoas e contrariando o que determina o Artigo 226 da Lomam (Lei Orgânica do Município de Manaus). Na lei consta que a prefeitura poderia contratar empresas funerárias, mas nem isso o município faz. Levamos a nossa reclamação ao secretário (Elias Emanuel, da Assistência Social e Direitos Humanos), em janeiro, mostrando que teve uma família em Iranduba (a 27 quilômetros da capital) que pagou R$ 8 mil por um jazigo, mas quem fez o serviço foi o SOS Funeral”, disse Viana, que faz uma estimativa profética: “Em 2019 Manaus sofrerá um ‘apagão funerário’ por falta de espaços para abertura de covas nos cemitérios”.
De fato, o Artigo 226 da Lomam concede o direito à terceirização do serviço. O enunciado é o seguinte: “O Serviço Funerário Municipal será prestado, regular e gratuitamente, pelo Poder Público, através dos postos de atendimento nos próprios cemitérios, quando comprovada a carência do usuário, e inclui atestado de óbito, certidão, urna funerária, isenção de taxas públicas, transporte, sepultamento e expedição de documentos de propriedade quando for o caso.
Parágrafo Único – A prestação do presente serviço para fins de simplificação poderá ser feita por empresas comerciais contratadas regularmente”.
No plenário da CMM (Câmara Municipal de Manaus) na última quarta-feira, 22, Viana declarou que suspeita de favorecimento nos serviços dentro da Semasdh (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social de Direitos Humanos). “Não é o secretário, mas pessoas lá de dentro que mantém relações suspeitas dentro do fornecimento de transporte e outros serviços. O sindicato oferece preço de tarifa social 40% mais barato do que a prefeitura gasta hoje. Se fosse pelas empresas, seria mais barato e com melhor qualidade”, disse.
O ATUAL consultou três grandes funerárias de Manaus e os preços do serviço completo foram bastante diferenciados entre elas. Na primeira, o custo informado foi de R$ 4,2 mil. Esse valor inclui a urna (caixão) básico, a capela, salão, embalsamento, flores de decoração do corpo e uma coroa, traslado do corpo e taxas municipais. A funerária também oferece amplo estacionamento. O cliente pode pagar parte em dinheiro e o restante parcelado no cartão de crédito. À vista, o valor cai para R$ 3,8 mil.
Na segunda, com os mesmos itens, o valor foi de R$ 3,5 mil. Esta não oferece estacionamento, mas o desconto à vista é de 15%. A prazo, o parcelamento pode ser em até cinco vezes no cartão de crédito. Na terceira, o valor foi de R$ 5,2 mil, também com todos os itens das duas primeiras.
Sob a condição de anonimato, um gerente de funerária disse que o negócio teve queda de 30% no ano passado. Ele preferiu não associar a redução no serviço da funerária ao SOS Funeral. Deduziu que se deve à concorrência no mercado.
Para Manuel Cunha Viana, o SOS Funeral tem influência no mercado. Ele cita estatísticas para fazer uma relação comparativa. “O SOS Funeral só deve prestar serviço para a cidade de Manaus. Em nível de Brasil, só morre, em média, 13% de pessoas carentes e indigentes numa cidade, independente se é metrópole ou não. Em Manaus só morrem três pessoas carentes ou indigentes por dia”, disse.
Além dessa concentração nos serviços funerários, Viana teme que a falta de covas nos cemitérios públicos irá piorar a situação. “Por ano, ocupa-se 10 mil covas em média. Manaus tem dez cemitérios públicos: quatro são rurais e seis urbanos. Mas só tem um que recebe sepultamento em novas covas que é o Nossa Senhora Aparecida (Tarumã). Lá, ainda tem espaço, mas porque estão sendo recavadas as sepulturas das 71 quadras existentes. As covas abertas hoje estão em cima de outras pessoas que já foram sepultadas”, denunciou Viana.
Procurado, o secretário da Semasdh, Elias Emanuel, não retornou aos contatos telefônicos. Consultada por e-mail, a assessoria da secretaria também não se manifestou.
