Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Os prefeitos eleitos de 29 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, estão na mira da Justiça Eleitoral, que recebeu pedidos de cassação dos mandatos deles com denúncias de irregularidades na campanha do ano passado. Processos eleitorais desse tipo costumam render muita instabilidade política e administrativa aos municípios em função das possíveis decisões de cassação e a demora para que os casos cheguem à instância final.
Os políticos que lideram o ranking dos que mais respondem a processos com pedidos de cassação são: a prefeita de Japurá, Gracineide Lopes de Souza, que é ré em seis ações que contestam seu mandato. Na sequência, aparecem o prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira (cinco ações); o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto; e o prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, que são alvo de pelo menos cinco processos de cassação, cada.
De acordo com a Seção Judiciária do TRE-AM, 23 prefeitos estão sob o risco de perda de mandato em função de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e 3 por serem alvo de Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced). Outros três respodem exclusivamente a pedidos de cassação por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). As Aijes, Rceds e Aimes são três instrumentos jurídicos usados como forma de controlar a influência do poder econômico ou do abuso de poder na votação dos candidatos. As Aimes tramitam em segredo de justiça por isso a reportagem não teve acesso ao nome de três prefeitos que também são alvos de pedido de cassação na justiça eleitoral.
Como a eleição foi municipal, os processos são apresentados nos cartórios eleitorais de cada cidade e cabe ao juiz eleitoral do município a primeira sentença da denúncia, sendo que as sentenças podem sofrer recursos ao TRE-AM e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Novas eleições
Enquanto não transita em julgado, cassações em primeiro e segundo graus costumam ser precedidas por liminares que provocam um troca-troca de ocupantes da caneta de prefeito.
Mudanças no Código Eleitoral determinam que agora, em qualquer hipótese de anulação de votos do primeiro colocado, é necessário realizar novas eleições quando a anulação transitar em julgado. Antes, a depender da quantidade votos anulados, o segundo colocado assumia a função. Agora, o presidente da Câmara das cidades que tiverem prefeitos cassados devem assumir o Executivo até a realização de um novo pleito.
Itamarati
O município de Itamarati registrou a primeira cassação das Eleições 2016. Três dias após o pleito, o juiz eleitoral Diego Daniel Dal Bosco cassou o registro de candidatura do prefeito eleito do Município de Itamarati, Antônio Maia da Silva (DEM), por tentativa de manipular o eleitor por meio de perseguição ao funcionalismo público promovida pelo prefeito da cidade, João Campêlo (Pros). Veja matéria neste link.
Veja a lista de prefeitos e processos de cassação
| Município | Prefeito | Aije | Rced | |
| 1 | Itacoatiara | Antônio Peixoto | 5 | |
| 2 | Maués | Júnior Leite | 1 | |
| 3 | Manacapuru | Beto Dangelo | 3 | |
| 4 | Codajás | Abraham Lincoln Dib Bastos | 2 | |
| 5 | Coari | Adail Pinheiro | 1 | |
| 6 | Tefé | Normando Bessa | 1 | |
| 7 | Uarini | Antonio Uchoa de Brito | 2 | |
| 8 | Canutama | Otaniel Lyra Oliveira | 3 | |
| 9 | Manicoré | Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros | 5 | |
| 10 | Humaitá | Herivaneo Vieira de Oliveira | 5 | |
| 11 | Amaturá | Joaquim Francisco Corado | ||
| 12 | Urucará | Enrico Falabella | 2 | |
| 13 | Nova Olinda do Norte | Adenilson Lima Reis | 3 | 1 |
| 14 | Tabatinga | Saul Bemerguy | 2 | |
| 15 | Manaus | Arthur Virgílio Neto | 2 | |
| 16 | Atalaia do Norte | Nonato do Nascimento Tenazor | 2 | |
| 17 | Guajará | Ordean Gonzaga da Silva | 1 | |
| 18 | Envira | Ivon Rates da Silva | 3 | |
| 19 | Santo Antônio do Içá | Abraão Magalhães Lasmar | 3 | |
| 20 | Tonantins | Lázaro de Souza Martins | 1 | |
| 21 | Japurá | Gracineide Lopes de Souza | 6 | |
| 22 | Juruá | José Maria Rodrigues da Rocha Jr | 3 | |
| 23 | Presidente Figueiredo | Romeiro Mendonça | 1 | |
| 24 | Rio Preto da Eva | Anderson Souza | 1 | |
| 25 | Caapiranga | Antônio Ferreira Lima | 1 | |
| 26 | Itamarati | Antônio Maia da Silva | 3 |
Prefeito eleito de Itamarati é o primeiro político cassado no Amazonas, três dias após a eleição
Fiquem tranquilos senhores prefeitos pois nada vai acontecer a nenhum de vocês. Ninguém será cassado, continuem vossos trabalhos para o qual vocês foram eleitos. Os juízes destes julgamentos de cassação serão os mesmos que julgaram a cassação do governador José Melo e com todas as provas apresentadas pelo Ministério Público e Policia Federal o governador José Melo foi absolvido, isto é, foi considerado INOCENTE DE TANTOS CRIMES COM PROVAS E TUDO. Sigam livre, leves e soltos, no momento certo seus advogados pedir igual resultado de julgamento.
Elsa Silva
Meu comentário que aqui em novo remanso que município de Itacoatiara ar muitas irregularidades.por parte do prefeito tenhe um grupo deles nu posto de saúde vcs vão encontra pessoa cem capacidade de esecer a função porque e da família do prefeit.
Tem muita coisa para se preocupar/ saude/ seguranca e outros
Deixa os homens trabalharem afinal foi o povo quem lhes escolheu esse negócio de denúncia coisa é tal e coisa de perdedor! Pois quem perde tem esse revanchismo desçam dos palanques e ajudem no desenvolvimento e no progresso dos municípios será melhor p tds nos … chega de picuinhas lorota perca de tempo ajudem cm ideiase novas contundente e solucionaveis pois quem irá ganhar será a sociedade…
Na verdade o Normando vai responder dois processos um (RCED) recurso contra expedição de diploma por ter fraudado a certidão eleitoral por não ter prestado conta das despesas da eleições de 2012 dentro prazo legal.
E outra ação e uma (AIME) ação de impugnação de mandato eletivo por abuso de poder politico econômico onde o mesmo praticou inúmeros abusos.
Parabéns pela matéria. Sugeria ao site que fizemos o mesmo ranking incluindo Processo não eleitorais, mas também aqueles outros de desvios recursos, improbidade administrativa etc. No meu município é tradição os prefeitos sairem abarrotados de processos
Parabéns pela matéria. Sugeria ao site fizemos o mesmo ranking incluindo Processo não eleitorais, mas também aqueles outros de desvios recursos, improbidade administrativa etc. No meu município é tradição os prefeitos sairem abarrotados de processos.
Rio Preto da Eva precisa ter uma investigação comercando pelo hospital a administracao de la diretor pelo amor de Deus eles só tão la por causa desse prefeito que é amigo cadê As verbas almoço todo dia e frango ra faltando tudo até os fornecedores pra receber administracao do Osias e Dienne.
Faltou Nhamunda nessa lista aqui tudo aconteceu no pleito 2016 e a justiça não fez nada.
O Brasil já está precisando da um basta neste POLÍTICO corruptos;
Aki em santo antonio do iça ta um caos nassas ruas ta cheio d buracos em cada bairro em cada trechinho tem uma rua destruida. Falta remedio na farmacia do hospital falta tudo. E o pior de tudo o prefeito nao ta nem ai p nosso municipio. Yai Abraão lasma o que ce vai fazer vx prometeu , prometeu mas faz as obras do governo e fala ke vx que fez. Pode isso. Nao pode isso e crime.
vou dizer uma coisa o país está assim por falta de leis que realmente funciona os juiz tem o poder de cassar a candidatura antes durantes e depois mas o depois seriam antes de asumir se empossado se for provado é claro agora despois fica feio pro sistema
Prefeito deJurua foi eleito com o voto do povo, e homem honesto e o povo foi pras ruas e demonstrou o carinho que tem pelo prefeito Junior
Nessas eleições de 2020 pra prefeito, o filho de Adail Pinheiro ganhou as eleições e renunciou dizendo que vai fazer tratamento de saúde e que irá deixar a tia dele no lugar e falou que voltará a concorrer a prefeito de novo daqui a 4 anos….isso tem que ser investigado….ele sabia que estava doente (se é que está) e fez isso pra a família dele ficar mandando na cidade de Coari….justiça urgente….isso é pilantragem…..