Por Rosiene Carvalho, Da Redação
O MPC (Ministério Público de Contas) criou uma nova forma de distribuição de processos para dar maior eficiência às ações de controle externo, o que, segundo o procurador-geral do órgão, Carlos Alberto Souza de Almeida, pode evitar problemas na execução de contratos no momento em que a irregularidade ocorre e minimizar os danos ao erário e ao poder público. A portaria foi publicada há dez dias.
As mudanças foram feitas por meio da Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2017, que criou blocos de distribuição para o biênio 20117/2018 dos processos entre os oito procuradorias e um forma de compensar as atividades internas de forma a não sobrecarregar alguns procuradores que assumiram coordenadoria com temas mais complexos como Saúde, por exemplo.
Segundo o MPC, as coordenadorias são: Saúde e Meio Ambiente; Educação; Pessoal; Renúncia de Receitas; Obras Públicas e Acessibilidade; Transparência Orçamentária; e Acesso Informação Pública e Controle Interno.
Com a nova portaria, cada coordenadoria vai concentrar as demandas relativas ao tema de sua atuação. Antes, os processos eram distribuídos para qualquer um dos oito procuradores.
De acordo com o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, os novos blocos de distribuição de processos otimizarão a análise das contas públicas.
“Reorganizamos os blocos de distribuição processual de modo que os procuradores de contas responsáveis por Coordenadorias ficassem responsáveis, também, pelos órgãos referentes a estas Coordenadorias. Assim, otimizados a análise das contas públicas e conseguiremos fiscalizar concomitantemente a execução dos recursos”, disse.
A diretora do MPC, Kadrine Saneila Gomes Mendes afirmou que com a distribuição dispersa, da forma anterior, era mais complicado a fiscalização concomitante à execução de cada contrato fiscalizado pelo órgão.
“Por causa das demandas, as fiscalizações não podiam ser feitas no momento da execução. Agora não, os procuradores poderão fazer visitas, auditorias para ver o que está acontecendo. Com o modelo anterior eles só analisavam o que já havia ocorrido porque recebiam tantos processos que não conseguiam tocar o controle concomitante. Muitas vezes cuidando só de processos que já haviam ocorrido”, disse.
O procurador geral afirmou que, desta forma, aumentam as chances de diagnosticar problemas durante a execução de algum contrato e evitar que o problema continue a acontecer. Carlos Almeida explicou que órgãos como Semad, Amazonprev, por exemplo, por terem como foco questões semelhantes estão dentro de uma mesma coordenadoria.
“Agora, terão condições de evitar um problema no momento que ele está ocorrendo. Esse é o ideal do controle externo, que se consiga acompanhar em tempo real as coisas. A partir de agora esse blocos serão especializados. Vamos concentrar o máximo de órgãos especializados naquela coordenadoria”, disse.
Kadrine Gomes Mendes explicou que, além dessas alterações, há a previsão de compensação de processos caso se verifique que algum procurador está sobrecarregado em detrimento de outros com processos menos complexos.
“É uma medida tomada como forma de compensar. Muitos procuradores requisitam chamada de secretários, audiências. Então, vamos tentar equalizar tirando alguns, que tratam de temas mais complexos, processos de menor complexidade”, afirmou.
