BRASÍLIA – O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou, nesta quinta-feira, 12, que apresentou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, um projeto para implementar 40 bibliotecas dentro de 40 penitenciárias em todo o País. O ministro disse que o MEC vai disponibilizar 20 mil livros para as bibliotecas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Mendonça Filho, que se reuniu pela manhã com a presidente do STF, falou que quer contar com Cármen, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, para a escolha dos destinos e a distribuição dos livros. O ministro disse que a ministra se comprometeu a apresentar o projeto aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal, que se reuniram com ela também nesta quinta. Apenas os presidentes dos TJs do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso não compareceram ao encontro.
Ainda não há um cronograma nem um custo definido para o projeto. Isto será discutido em uma nova reunião entre Mendonça e Cármen na próxima terça-feira, dia 17. Será o terceiro encontro entre eles desde dezembro, dentro de uma busca pelo estreitamento de relações entre o Ministério da Educação e o Poder Judiciário.
A iniciativa das bibliotecas, segundo Mendonça, se deu a pedido do presidente Michel Temer, e a proposta é oferecer redução de pena para cada obra lida pelo detento. “Temer nos recomendou que pudéssemos mobilizar o MEC naquilo que fosse possível para que a gente possa dotar o sistema penitenciário brasileiro de condições humanas, adequadas, e ao mesmo tempo, de reinserção desse presos após a cumprimento das penas. E evidentemente que o melhor remédio para que a gente possa ampliar o universo de antenados no Brasil é um bom acesso à educação”, disse Mendonça Filho.
Além da construção das bibliotecas, o MEC também estuda formas de ampliar o acesso à educação nas penitenciárias. E estuda medidas para possibilitar que o desempenho dos detentos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sirva também como certificado de conclusão do Ensino Médio.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
