Vereador mais votado nas eleições deste ano, com 13.978 votos, o pastor evangélico João Luiz Almeida da Silva foi escolhido para fazer o discurso na diplomação dos eleitos, nesta segunda-feira, 19. Quem deu alguma atenção para as palavras do representante dos vereadores no evento percebeu o quanto é desanimador o futuro do parlamento.
Não foi apenas o atropelo à língua mãe. Mas de cara, os presentes já começaram a trocar olhares. Os problemas de concordância fizeram lembrar um ex-vereador – Jorge Maia –, que de tanto “brincar” com as palavras seus discursos passaram a animar a plateia na CMM. João Luiz pronuncia “brincano” no lugar de “brincando” e geralmente esquece o “s” no plural das palavras.
Mas a falta de habilidade com a língua é o de menos. No discurso, o novato falou do que é possível fazer como vereador. Nada do que disse, no entanto, é tarefa de parlamentar. A velha mania de fazer crer que o vereador é a pessoa que resolve os problemas do bairro, que asfalta as ruas, que resolve as demandas do transporte coletivo teima em não dá lugar a um mandato voltado para corrigir as distorções na legislação que impedem o desenvolvimento e a boa convivência urbana.
Muito há que se fazer no campo da legislação. Assistimos a uma enxurrada de projetos de lei na Câmara Municipal que não mudam em nada a vida das pessoas. Que não interferem no cerne de questões fundamentais. Há quem diga que as principais mudanças na legislação são iniciativas exclusivas do Poder Executivo. Mas o Poder Legislativo, naquilo que não lhe cabe fazer, pode ser propositivo. Deveria ser a Câmara Municipal o espaço do debate.
Fazer leis e fiscalizar o Poder Executivo estão entre as tarefas primordiais do Poder Legislativo; são o que justificaria sua existência. No discurso de João Luiz nenhuma coisa nem outra apareceu. Aliás, fiscalizar o Poder Executivo é tarefa da qual a CMM abriu mão há muito tempo. O Legislativo vive sob o domínio do Executivo. A independência entre os poderes não permite sequer a escolha dos dirigentes da Casa.
No final do discurso, o vereador pediu aos céus que a CMM seja aquilo que a população espera. Que a atuação de Deus seja, então, para mudar as cabeças dos 41 vereadores, para que leiam com atenção a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, onde estão as regras de atuação tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo. E que nesta legislatura que começa em janeiro, eles façam uma coisa elementar: cumpram a lei e façam novas leis demandadas pela sociedade.
Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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