Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Mais de 73% dos vereadores eleitos para a CMM (Câmara Municipal de Manaus), que tomam posse neste domingo para terem como missão criar leis e fiscalizar o Executivo quanto ao uso do dinheiro público, não passaram no primeiro teste de prestação de contas de campanha.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas detectou problemas nas prestações de contas de campanha de 30 dos 41 vereadores eleitos, sendo que essas irregularidades foram responsáveis pela reprovação das contas de três vereadores e aprovação com ressalvas de 27 parlamentares que tomam posse no domingo.
Esse é o resultado do julgamento das contas pelo TRE-AM em primeira instância. Ainda cabe recurso. Parte dos eleitos tiveram problemas em se adequar às normas impostas pela legislação eleitoral, que exigem maior transparência ao uso do dinheiro de campanha. Outros tiveram problemas com indícios de abuso do poder econômico, o que deve ser apurado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) em outros processos.
De acordo com informações da Comissão Técnica de Análise de Prestação de Contas do TRE, o principal problema dos candidatos eleitos foi a desobediência à norma que impõe a prestação parcial do dinheiro recebido pelos candidatos para a campanha.
Novas regras
Pelas novas regras das Eleições Municipais de 2016, todos os candidatos tinham obrigação de apresentar relatórios financeiros parciais com no máximos três dias após o recebimento de doações. O objetivo da norma era impor um maior rigor no controle do dinheiro e dos gastos dos candidatos, segundo informou o presidente da Comissão Técnica do TRE-AM, Hernam Batalha.
A maioria não conseguiu cumprir à risca a nova regra. Nem mesmo os candidatos com maior estrutura de campanha, como o prefeito reeleito Arthur Virgílio Neto (PSDB), que também teve a prestação de contas aprovada com ressalvas e sob o parâmetro da proporcionalidade. Ou seja, o juiz detectou irregularidades, mas considerou que o valor delas era pequeno comparado a todo dinheiro declarado na campanha.
Essa questão específica, apesar do descumprimento, não conduz à reprovação das contas, mas ressalvas de que as regras não foram cumpridas.
Confira lista, divulgada pelo TRE com os vereadores eleitos que tiveram as contas julgadas
Contas reprovadas:
1 – Reizo Castelo Branco – REPROVADA
2 – Diogo Roberto Afonso – REPROVADA
3 – Carlos Renê de Souza Fernandes, o Carlos Porta – REPROVADA
Aprovadas com ressalva
4 – Cicero Custódia da Silva – APROVADA COM RESSALVAS
5 – Everton Assis dos Santos – APROVADA COM RESSALVAS
6 – Joelson Sales da Silva – APROVADA COM RESSALVAS
7 – Rosivaldo Oliveira Cordovil – APROVADA COM RESSALVAS
8 – Wallace Fernandes Oliveira – APROVADA COM RESSALVAS
9 – Elissandro Amorim Bessa – APROVADA COM RESSALVAS
10 -Plínio Valério – APROVADA COM RESSALVAS
11 – Gilmar Nascimento – APROVADA COM RESSALVAS
12 – João Luiz Almeida da Silva – APROVADA COM RESSALVAS
13 – Marco Antônio Souza Ribeiro – APROVADA COM RESSALVAS
14 – Edson Bentes de Castro – APROVADA COM RESSALVAS
15 – Elias Emanuel – APROVADA COM RESSALVAS
16 – Gedeão Amorim – APROVADA COM RESSALVAS
17 – Jaildo de Oliveira Silva – APROVADA COM RESSALVAS
18 – Marcel Alexandre da Silva – APROVADA COM RESSALVAS
19 – Marcelo Serafim – APROVADA COM RESSALVAS
20 – Álvaro Campelo – APROVADA COM RESSALVAS
21 – David Reis – APROVADA COM RESSALVAS
22 – Ewerton Campos Wanderley – APROVADA COM RESSALVAS
23 – Fraçois Vieira da Silva Matos – APROVADA COM RESSALVAS
24 – Luis Felipe de Souza – APROVADA COM RESSALVAS
25 – Wilker Barreto – APROVADA COM RESSALVAS
26 – Mauro Teixeira Pires Júnior – APROVADA COM RESSALVAS
27 – Rosinaldo Ferreira da Silva – APROVADA COM RESSALVAS
28 – Roberto Sabino – APROVADA COM RESSALVAS
29 – Robson da Silva Teixeira – APROVADA COM RESSALVAS
30 – Willian Alexandre Silva de Abreu – APROVADA COM RESSALVAS
Aprovadas sem ressalvas
31 – André Luiz Siqueira de Souza Cruz – APROVADA
32 – Therezinha Ruiz – APROVADA
33 – Claudiomar Proença de Souza – APROVADA
34 – Glória Carrate – APROVADA
35 – Fred Willis Mota Fonseca – APROVADA
36 – Gilvandro Mota da Silva – APROVADA
37 – Isaac Tayah – APROVADA
38 – Luis Hiram Moraes Nicolau – APROVADA
39 – Joana Darc dos Santos Cordeiro – APROVADA
40 – Maria Jacqueline Coelho Pinheiro, professora Jacqueline – APROVADA
41 – Samuel da Costa Monteiro – APROVADA
Só 12 dos 41 vereadores eleitos estão com contas de campanha aprovadas no TRE
