Da Redação
MANAUS – Juízes e advogados realizarão manifestação nesta quinta-feira, 1º de dezembro, às 12h, no Salão Nobre do Fórum Henoch Reis, em Manaus, em protesto contra projetos que estão sendo articulados no Congresso Nacional, como a anistia ao caixa 2 e a criminalização da atuação processual de juízes e procuradores. A mobilização foi convocada pela Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e reforça movimento que acontecerá em todo o país. No Salão Branco do STF (Supremo Tribunal Federal) também haverá um ato público, coordenado pelo presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo Costa.
De acordo com o presidente da Amazon, juiz Cássio André Borges dos Santos, esse é um momento decisivo para que o enfraquecimento da autonomia e das prerrogativas das carreiras do Judiciário seja evitado. Segundo o magistrado, os interesses defendidos vão além de questões associativas, pois são questões essenciais para o Brasil, para a República e à democracia. “Se aprovadas, da forma como estão sendo apresentadas, as proposituras ferem de morte a magistratura brasileira. A situação que temos acompanhado no Congresso Nacional é muito grave. Existe uma série de ações orquestradas que quer cercear a atuação do Poder Judiciário”, afirmou Cássio Borges.
O judiciário, de maneira geral, vem se constituindo em uma espécie de poder paralelo ao Estado. Vem se constituindo em algo que, na Itália, se chamou cosa nostra. Segundo Moro, estamos em um estado de exceção, em outras palavras, e qualquer atitude que justifique a punição de quem o transgredir, vem sendo aplicada, sem que seja preciso seguir as normas constitucionais. Quem concorda com isto é mafioso, está fora da lei.