Francisco Cruz encomendou estudo para elevar, além da gratificação, os valores do auxílio-moradia e ajuda de custo para promotores
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, pretende triplicar o valor da gratificação pelo exercício cumulativo de atribuições no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Ele determinou estudo de viabilidade orçamentária e financeira para avaliar o impacto que a majoração da gratificação vai causar.
Atualmente, a gratificação pela tarefa duplicada é 10% sobre o subsídio mensal do membro que a ela faça jus. “Pretendo fixar em 1/3 (um terço) a gratificação, de sorte a valorizar e estimular os membros da instituição que desempenhem tarefas dobradas”, afirmou o procurador-geral.
O ATUAL questionou o procurador-geral sobre a legalidade da medida, mas até o final da tarde desta segunda-feira, não obteve resposta.
Neste mês, o Conselho da Justiça Federal aprovou anteprojeto de lei que propõe a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa na Justiça Federal de 1º e 2º Graus, nos mesmos moldes da proposta do MP-AM, mas a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça, e em seguida, enviado à Câmara dos Deputados, que poderá transformá-lo em lei.
No mesmo estudo técnico, os benefícios do auxílio-moradia e ajuda de custo para remoções e promoções dos promotores de entrância inicial, também serão reavaliados para efeito de atualização de valores.
