Por Rosiene Carvalho, da Redação
A quatro dias do final da propaganda no rádio e TV, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas julgou o primeiro recurso de pedido de direito de resposta relativo à propaganda gratuita das Eleições 2016. No processo, o candidato à reeleição Arthur Virgílio Neto (PSDB) ganhou direito de resposta em quatro inserções do candidato Marcelo Ramos (PR) por ter sido acusado de forma inverídica, segundo decisão unânime do TRE, de “incompetência por entrar para história como único prefeito que não construiu nenhuma escola em Manaus”.
No primeiro grau, quando o processo é julgado pelas juízas da propaganda, Arthur teve o pedido negado. No recurso, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), o advogado do tucano, Daniel Nogueira, apresentou informação sobre a construção de 13 novas escolas, sendo que o advogado comprovou com documentos a construção de pelo menos três unidades.
“Os prazos de recursos são muito curtos. Não dá para reunir todos os documentos de todas as escolas”, afirmou Nogueira.
O presidente do TRE, Yêdo Simões, explicou que os julgamentos de recursos estão sendo feitos às vésperas do fim do prazo da propaganda porque o período de campanha este ano foi mais curto.
Para ele, mesmo assim a Justiça Eleitoral precisa respeitar todos os prazos de manifestação nos processos: da acusação, defesa e do MPE. Além disso, o desembargador destacou que o pleno do TRE também tem na pauta de julgamentos os recursos de registros de candidatura de todos os municípios do Estado.
“Todos os Estados estão sofrendo esse tipo de situação. Alguns até pior, porque tem muito mais municípios”, afirmou o magistrado.
Ainda na opinião de Yêdo Simões nenhum dos processos, mesmo que percam o objeto, serão inúteis. Porque, segundo o desembargador, servirão de parâmetro para a propaganda eleitoral no segundo turno.
A equipe jurídica de Arthur Neto apresentou um pedido de celeridade no julgamento dos recursos ao presidente do TRE, indicando que até aquele momento havia apresentado 127 ações em que pedia o fim dos ataques irregulares à sua imagem e que apenas 24 foram julgadas em primeiro grau.
Daniel Nogueira afirmou que só nesta segunda-feira recebeu mais de 20 negativas das juízas da propaganda em pleitos idênticos ao julgado pelo pleno do TRE, que serão alvo de recurso imediato já que a propaganda eleitoral termina no dia 29 de setembro.
A guerra da propaganda eleitoral, além de um pedido para celeridade no julgamento em confronto com as juízas da propaganda, Lídia Frota e Careen Aguiar, rendeu notas da Amazon, OAB e apresentação de dados que indicam denúncia do advogado Yuri Dantas ao MPE e à OAB para apurar sua conduta.
Esse encaminhamento foi dado na decisão da juíza Careen Aguiar aumentou a multa aplicada ao candidato Arthur Virgílio Neto de R$ 5 mil para R$ 50 mil por descumprir a ordem de suspender a propaganda em que ele associava a Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, ao candidato Marcelo Ramos.
