Por Maria Derzi, da Redação
MANAUS – Sem órgãos de fiscalização e gerência para controlar serviços de transporte de passageiros e cargas em portos da união, a Marina do Davi virou alvo de disputa entre barqueiros na zona oeste de Manaus. A briga pela posse do porto já gerou troca de insultos e até agressões físicas entre barqueiros que se dizem os “donos da área”. E, sem ingerência por parte dos órgãos públicos, que seriam os responsáveis em controlar o direito de uso comercial da área, o porto pode virar cenário de tragédias, pois a população está sendo ameaçada pelos barqueiros.
O AMAZONAS ATUAL recebeu imagens de uma agressão ocorrida no dia 10 de setembro a área da Marina do Davi. De acordo com boletim de ocorrência registrado no 19° Distrito Integrado de Polícia, os comerciários Bruno Rodrigues Gaston e a dona de casa Regiane Ribeiro Barbosa foram agredidos por um homem que se dizia membro da Coop-Acamdaf (Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi), identificado pelo nome de Adelson, conhecido como “Cobra”, que seria o Presidente da Acamdaf.
No vídeo encaminhado à redação, as vítimas são insultadas com palavras de baixo calão e agredidas com empurrões. Uma outra vítima, identificada como Dr. Marcos, foi atingida com um soco no rosto. “Eles estão impedindo que os comunitários façam carga e descarga e embarque e desembarque de passageiros na Marina do Davi. Tá errado porque o porto é público. Eles dizem que por serem da cooperativa, ninguém além deles pode sair com um passageiro dali. Eles monopolizam tudo e se a gente quiser sair de la com passageiro eles agridem, quebram tudo, se reúnem para bater nas pessoas. Isso vem ocorrendo há três anos já e ninguém faz nada”, disse uma das vítimas, o comerciário Amarildo Rodrigues.
Outra pessoa que prestou queixa sobre a agressão ocorrida na Marina do Davi foi a dona de casa Regiane Ribeiro Barbosa, que disse ter sido empurrada pelo presidente da entidade. “E fui agredida, fui empurrada pelo presidente da cooperativa porque eles alegam que lá, o porto é deles. Ele falam que mandam no porto e devido isso a gente não pode fazer embarque e desembarque, apesar dali ser tudo público e nós, da comunidade poderíamos usar”, disse a dona de casa.
Regiane disse que chegou a ser ameaçada se denunciasse o caso para alguém. “Se a gente tomasse alguma providência, se a gente falasse para alguém e denunciasse, eles iriam atacar a gente, pra gente ter cuidado com a nossa cabeça e mais coisas. Se a gente estiver de canoa, eles disseram que vão passar com a lancha por cima. Já aconteceram vários casos lá e ninguém tomou nenhuma providência. Tem muita queixa deles. Mas, as pessoas têm medo porque eles ameaçam com faca, terçado, revólver”, disse Regina.
Coop-Acamdaf
O presidente da Coop-Acamdaf, Adelson (não quis informar o sobrenome), disse que a associação atua no local há mais de 20 anos e que, por isso, entende que por esse motivo eles teriam direito de atuar no local com exclusividade. “Nós somos 60 cooperados e atuamos aqui há mais de 20 ano. Há um tempo atrás, uns 7 anos, tinha outra cooperativa que não reunia todos os cooperados. Então, nós fizemos uma segunda cooperativa e nos unimos a outra para trabalharmos as duas juntas. Então, um dia trabalha um grupo e no outro dia trabalha o outro. Não tem espaço físico para trabalhar todo mundo de uma vez só e não tem fluxo de passageiro. Mas, de uns tempos pra cá estão aparecendo uns barqueiros piratas querendo se instalar agora de forma irregular. E a gente não concorda com isso”, disse o presidente.
Questionado sobre se licença de funcionamento que possuem dá direito de uso exclusivo do porto, o presidente desconversou e tentou justificar dizendo que a cooperativa está legalizada. “Nós temos alvará de funcionamento e autorização da marinha para atuar aqui. Temos todos os documentos necessários para o funcionamento correto de uma empresa. E estamos aqui há muito tempo”, alegou o presidente.
Sobre a acusação de que membros da associação estão impedindo os comunitários de se transportar e descarregar materiais na área, o presidente deu a seguinte resposta: “Não existe uma legislação na área de navegação no Amazonas. A legislação é brasileira. Se existe concessão pra gente fazer o serviço, não tem necessidade de entrar outras pessoas. Outras pessoas não podem, simplesmente, entrar e começar a trabalhar aqui. Ninguém impede ninguém. Se você é morador pode vir aqui pegar a mercadoria, só não aceitamos que outra pessoa venha aqui para fazer o mesmo serviço que já fazemos, há anos. Nós temos direito a trabalhar aqui porque temos tempo de trabalho”, disse o presidente, sem confirmar que possui um documento que dá à cooperativa de atuar na área com exclusividade.
Apesar das denúncias, dos boletins de ocorrência, vídeos e fotos mostrando momentos de agressões entre os cooperados e os comunitários, o presidente da cooperativa disse que os denunciantes estão mentindo. “Tem foto de um lado e do outro. Justiça para ser verdade tem dois lados. E esse é o nosso da cooperativa”, concluiu o presidente.
Sem gerência
Questionado sobre os procedimentos e licenças de concessão de uso do Porto da Marina do Davi, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que seria responsável pela utilização de área de propriedade federal, informou que enquanto não for realizado o zoneamento da área do Tarumã, determinando os limites de atuação estadual ou federal, não há condições de realizar fiscalização naquela área.
Marinha do Brasil
Sobre a polêmica envolvendo os barqueiros que atuam na Marina do Davi, a assessoria do Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, informou que a Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Coop-Acamdaf) encontra-se regularizada perante a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
a Marinha também informou que não há nenhuma proibição por parte da CFAOC de utilização do espaço por comunitários, mas diz que o espaço está restrito para atuação de outras cooperativas. “Devido à restrição do espaço físico da Marina do Davi, nenhuma outra cooperativa está autorizada a atuar na área”, diz a nota.
O Comando do 9° Distrito Naval também disse que a Capitania Fluvial realiza fiscalizações todos os dias, incluindo os finais de semana e feriados, na área compreendida do Encontro das Águas até a Praia do Tupé, a fim de garantir o cumprimento das leis e normas da Autoridade Marítima, bem como orientar os navegantes quanto à Segurança da Navegação.
A nota informa, ainda, os proprietários e condutores das embarcações devem seguir as normas da Autoridade Marítima e aconselha aos passageiros que escolham se transportar por meio de embarcações registradas na Capitania. Para denúncias sobre irregularidades basta ligar para (92) 99302-5040 (fone e WhatsApp) e para o Disque Denúncia – 0800 280 7200.
