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Política

TRE cobra R$ 10 mil de David Almeida por descumprir direito de resposta

17 de novembro de 2026 Política
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A Justiça Eleitoral do Amazonas deu início à cobrança de uma multa de R$ 10 mil aplicada ao ex-prefeito de Manaus e ex-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida (Avante) (Foto: Dhyeizo Lemos)
TRE cobra pagamento de multa por David Almeida (Foto: Dhyeizo Lemos)
Do ATUAL

MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cobra uma multa de R$ 10 mil do ex-prefeito de Manaus e ex-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida (Avante), por não cumprir determinação judicial para publicar um direito de resposta em seu perfil oficial no Instagram. A decisão é da presidente do TRE, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.

David Almeida publicou vídeo na campanha eleitoral em que atribuía ao governador do Amazonas e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), e ao ex-governador e candidato ao Senado Federal, Wilson Lima (União Brasil), envolvimento em desvios de recursos da Amazonprev, recebimento de propina, corrupção, favorecimento de servidor investigado e irregularidades em compras públicas.

Roberto Cidade e Wilson Lima acionaram a Justiça Eleitoral e conseguiram o direito de resposta. O juiz auxiliar da propaganda, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou que a resposta fosse publicada no Instagram de David Almeida, em formato Reels, com duração de 1 minuto e 17 segundos, no prazo de 48 horas. A decisão também estabeleceu que a publicação tivesse os mesmos recursos de destaque e impulsionamento utilizados no vídeo original.

Como a determinação não foi cumprida, a Justiça aplicou multa de R$ 10 mil. A decisão tornou-se definitiva em 5 de novembro de 2026, sem possibilidade de recurso.

O Ministério Público Eleitoral solicitou que, em caso de falta de pagamento, fossem acrescentados multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, além de medidas para localizar e bloquear valores e bens do devedor.

A presidente do TRE determinou que o Ministério Público Eleitoral apresente, no prazo de 15 dias, uma planilha com o valor atualizado da dívida, incluindo correção monetária, juros e os períodos considerados no cálculo. Segundo a decisão, essa responsabilidade cabe ao órgão que solicita a cobrança e não pode ser transferida à Seção de Execução do tribunal.

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Assuntos David Almeida, direito de resposta, Eleições 2026, multa eleitoral
Thiago Gonçalves 17 de novembro de 2026
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