Por Bruno de Freitas Moura, Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – De cada quatro municípios brasileiros, três sofreram impactos ambientais no intervalo de dois anos, como secas, alagamentos e deslizamentos. Esse dado representa 4.140 de um total de 5.571 cidades (74,3%).
A constatação é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada nesta quarta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O levantamento foi realizado por meio de informações prestadas por prefeituras de todo o país, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), e tem como referência o ano de 2025. Para quantificar o número de impactos ambientais, o IBGE levou em consideração ocorrências nos 24 meses anteriores à coleta de dados.
A última vez em que o IBGE tinha coletado esse tipo de dado foi em 2020. Na ocasião, 66,2% dos municípios haviam informado a existência de impactos ambientais dois anos antes. Apenas 11,3% (629 cidades) declararam não ter sofrido nenhum impacto nos dois períodos de pesquisa (2020 e 2025).
Impactos mais abrangentes
O levantamento do IBGE mostra o avanço na abrangência dos impactos ambientais. Em 2025, a seca atingiu 59% dos municípios (3.289). Em 2020, tinham sido 53,4%.
No ano passado, 49,5% (2.760) das cidades declararam ter sido atingidas por alagamentos, contra 35,8% em 2020. A ocorrência de deslizamentos passou a abranger 17,1% das cidades (935) em 2020 para 25,2% em 2025.
Os autores do levantamento ressaltam que “é nos municípios que os efeitos do meio ambiente são mais tangíveis para a população”. “É essencial que a gestão municipal implemente de forma contínua ações de conscientização sobre os impactos das atividades humanas no meio ambiente e sobre as mudanças climáticas”, orientam.
Os questionários aplicados pelo IBGE às prefeituras sinalizam que metade das cidades (2.793) tinham pelo menos um instrumento de planejamento urbano e gerenciamento de riscos. Em 2020 eram 48,4%.
Plano diretor
A pesquisa apresenta informações sobre a presença de plano diretor nas cidades, conjunto de diretrizes de como a cidade deve ser ocupada e se expandir. O documento é previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.
O levantamento do IBGE revela que 3.083 cidades têm plano diretor, representando pouco mais da metade (55,4%) dos municípios do país. Em 2020, eram 50%.
Entre os locais com mais de 20 mil habitantes, a proporção sobe para 92,2% (1.615). Em 2018 eram 90,1%.
Gestão de meio ambiente
Comparações do IBGE revelam avanço contínuo na existência de estrutura organizacional na área de meio ambiente dentro das prefeituras.
Em 2013, 90% das prefeituras tinham estrutura específica para o setor. Em 2020, essa parcela subiu para 94,7%. Em 2025, estavam presentes em 98,4% dos municípios.
Para a responsável pelo estudo, a analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, a presença de estrutura organizacional específica é essencial para a efetividade da política de meio ambiente.
Em 87,5% das prefeituras, havia secretaria exclusiva para o assunto ou associada a alguma outra política pública.
Legislação para mudança climática
Em um cenário em que as mudanças climáticas e seus efeitos sobre as cidades ganham cada vez mais relevância, a pesquisa identificou que somente 10,1% dos 5.571 municípios brasileiros tinham legislação ou instrumento de gestão ambiental para adaptação à mudança do clima, enquanto 9,3% tinham legislação ou instrumento para mitigação à mudança do clima.
No entanto, a analista do IBGE Vânia Maria Pacheco relativiza a conclusão.
“O fato de não ter uma legislação específica não significa que os municípios não estejam fazendo ações para combater ou mitigar efeitos da mudança climática”, pondera.
Monitoramento de gases do efeito estufa
Um dos dados inéditos da pesquisa é a quantificação de cidades que monitoram e apresentam iniciativas para redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), causadores do aquecimento global e, consequentemente, das mudanças climáticas.
De acordo com o levantamento, 151 municípios do país, 2,7% do total, monitoram a emissão de gases como dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), enquanto 640 (11,5%) cidades adotam alguma ação de redução.
O Brasil é signatário do Acordo de Paris, tratado internacional sobre mudanças climáticas, e se comprometeu em reduzir as emissões do país.
Para os autores do estudo, sem medições precisas, não é viável determinar se as emissões estão crescendo ou diminuindo. Na visão dos pesquisadores, municípios podem ter papel protagonista no controle da liberação na atmosfera de gases do efeito estufa.
“Ao realizar o monitoramento das emissões em seu território, o município é capaz de identificar as principais fontes de emissão, como a frota de veículos, indústrias, aterros sanitários e desmatamento”.
Dessa forma, sustentam, podem estabelecer metas de redução locais, acessar recursos de fundos climáticos e programas de adaptação, além de tomar decisões fundamentadas nas áreas de mobilidade, uso do solo, energia e gestão de resíduos.
