Pesca e venda de 8 espécies de peixes serão proibidas no Amazonas

Do ATUAL

MANAUS – A pesca e venda de oito espécies de peixes será proibida no Amazonas a partir de domingo (15). A proibição termina no dia 15 de março de 2027 e vale para o pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim. O período é de piracema – reprodução das espécies.

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) informa que o descumprimento da restrição implica em multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado, conforme o artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025. Haverá também a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.

“O defeso é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações, sem comprometer os recursos naturais do estado”, disse o diretor-presidente do Ipaam Gustavo Picanço.

Declaração de estoque

A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, explicou que a comercialização das espécies durante o defeso depende da comprovação da origem legal do pescado.

“Quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e, para comercializar, tem que ter essa comprovação de que fez a declaração e está legal. Os peixes de piscicultura também podem ser comercializados normalmente, desde que tenham seu licenciamento ambiental e a nota fiscal no momento da comercialização. Isso tem que estar exposto para a pessoa poder conferir”, explicou.

O procedimento é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, disponível em sei.ibama.gov.br, e permite comprovar a origem legal do pescado armazenado antes do início do defeso, para fins de comercialização durante o período de restrição.

Controle de pesca

O Ipaam atua no controle ambiental da pesca, incluindo a captura, o transporte e a comercialização irregular de pescado. As prefeituras também são responsáveis pela fiscalização do comércio nas feiras e mercados municipais sob sua administração, contribuindo para impedir a venda de espécies capturadas irregularmente durante o período de proteção.

O Instituto alerta que pescadores e comerciantes devem consultar as restrições antes de iniciar a captura, o transporte ou a venda das espécies protegidas. Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca atende pelo telefone (92) 2123-6762.