Do ATUAL
MANAUS – O governo federal destinou R$ 7.961.881 para seis municípios do Amazonas. O dinheiro é para ações de resposta a desastres naturais. Os repasses, autorizados pela Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira (23), contemplam Careiro, Atalaia do Norte, Barreirinha, Manacapuru, Alvarães e Silves. As portarias foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União).
Careiro receberá o maior valor, de R$ 1.788.750, seguido de Atalaia do Norte, com R$ 1.745.590. Para Barreirinha, foram autorizados R$ 1.562.400, enquanto Manacapuru terá R$ 1.556.658. Alvarães receberá R$ 826.500 e Silves, R$ 481.983. Os desastres são devidos à estiagem e incêndios florestais.
Os repasses ao Amazonas fazem parte de um pacote nacional de R$ 14,3 milhões, autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para 27 municípios afetados por desastres naturais em sete estados.
Os valores serão transferidos em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente nas ações de resposta previstas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Os municípios terão 180 dias, contados a partir da publicação dos documentos, para executar as ações. A prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 dias após o encerramento desse prazo ou do último pagamento, caso ocorra antes.
Liberação dos recursos
Para receber assistência financeira federal, os municípios precisam ter o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são encaminhadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho, as metas e os valores solicitados pelas prefeituras. Após a aprovação, o repasse é autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
