Por Bruno Accorsi, Lara Musa e Leonardo Catto, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu manter a decisão da Confederação Brasileira de Vôlei de impedir a participação de Tifanny Abreu na Superliga nesta temporada. Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta para que ela pudesse atuar.
O STJD afirma que a existência de uma regulamentação internacional, o fato de a jogadora já ter atuado em temporadas anteriores e o contrato profissional com o Osasco “não afastam, isoladamente, a competência da CBV para atualizar seus critérios de elegibilidade”. Na decisão, defende a autonomia da entidade esportiva.
“O controle exercido pela Justiça Desportiva deve preservar a autonomia regulamentar da entidade, sem deixar de fiscalizar a legalidade dos procedimentos administrativos e dos atos concretamente praticados. A autonomia não constitui autorização para arbitrariedade, mas também não pode ser esvaziada pela substituição jurisdicional de critérios técnico-desportivos legitimamente estabelecidos”, argumenta o órgão.
Na última sexta-feira (16), a jogadora conseguiu uma liminar no TJ-RJ para jogar competições da CBV, após ter sido excluída da lista de atletas do clube com inscrição deferida. Um pedido de revisão no STJD já havia sido negado anteriormente.
A decisão na Justiça comum permitiu que a ponteira atuasse na partida pela Supercopa, contra o Praia Clube, na qual iniciou o jogo em quadra. Tifanny também participou da estreia do Osasco na Superliga, contra a equipe de Brasília.
A CBV determinou, em agosto deste ano, que a prática dos torneios da categoria feminina seja exclusiva para as atletas que possuem o sexo biológico feminino, regra adotada em consonância com as atuais políticas do Comitê Olímpico Internacional (COI) e com a Federação Internacional de Vôlei (FIVB).
Embora as entidades nacionais não sejam obrigadas a seguir os parâmetros do COI em suas competições, a confederação brasileira decidiu “atuar em conformidade com as diretrizes técnicas do Movimento Olímpico”, como argumentou ao divulgar as novas diretrizes.
Tifanny conquistou o Campeonato Paulista com o Osasco, única competição que teve liberação para jogar depois da implementação da nova regra pela CBV. Na última temporada, ela foi a única atleta transexual a participar da Superliga Feminina. A atleta concluiu a transição de gênero e estreou na categoria em 2017, após receber permissão da Federação Internacional de Vôlei.
Após passar pelo vôlei italiano, a oposta de 41 anos voltou ao Brasil e iniciou sua trajetória no Sesi-Bauru. Ela joga pelo Osasco desde 2021 e tem um título da Superliga e quatro Campeonatos Paulistas, além de um vice-campeonato no Sul-Americano e um terceiro lugar no Mundial de Clubes.
