Por Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil
BRASÍLIA – A empregada doméstica Leandra Lacerda, 52 anos, recorda que precisou conviver com pressões de patrões durante períodos eleitorais. As mensagens chegaram em diferentes fases de sua trajetória profissional de formas, inclusive, escancaradas. “Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo (para votar em um candidato)”, afirma.
Não foram raras as vezes em que isso ocorreu. Ela, que começou a trabalhar ainda criança, aos 11 anos de idade, já completa quatro décadas de serviços na casa de outras pessoas. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”.
Leandra se acostumou a ouvir imposições e a não se conformar com essas e outras violações. “Chegou para mim muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”, disse.
Atualmente, ela é secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Resolveu se tornar dirigente da entidade para estimular outras profissionais a denunciarem violações de toda ordem.
“Não passaremos pano”
Na última semana, a federação iniciou a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para levar visibilidade às diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas brasileiras, inclusive o assédio eleitoral
“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, disse Leandra. Ela considera que o trabalho doméstico ocorre em um espaço de solidão e de invisibilidade. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, diz a dirigente, que vive na cidade de Chapecó (SC).
Como reconhecer o assédio
Segundo o coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador se vale da autoridade para constranger, intimidar e influenciar as escolhas políticas. Inclusive, ameaçar de demissão ou até oferecer alguma vantagem.
“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplificou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em entrevista à Agência Brasil.
Igor Gonçalves lembra que denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou nas procuradorias do trabalho presencialmente em todo o país.
“É importante que essas trabalhadoras domésticas guardem mensagens, áudios e outros registros. Podem solicitar também o sigilo da identidade”. Nesse sentido, podem optar por trazer informações genéricas caso não queiram ser identificadas.
Vulnerabilidade
A organização não governamental (ONG) que realiza a campanha “Não passaremos pano”, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, parte do princípio de que não existe democracia plena quando uma trabalhadora doméstica precisa escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego.
“No trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, com maior dificuldade de fiscalização e em relações marcadas por profundas desigualdades de classe, gênero e raça”, pontua a diretora da entidade, Jéssica Miranda.
Ela destaca que o poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas. “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham”, ressalta.
“Eu não me dei conta”
Jéssica se baseia em histórias como a da doméstica maranhense Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Antes do trabalho doméstico, viveu na roça e quebrava coco babaçu desde os 10 anos de idade.
Ela, que teve cinco filhos, diz que recebeu pressões diversas para votar em candidatos próximos a famílias para as quais trabalhou. “Na época, não me dei por conta [da gravidade da situação]”.
Hoje, a diretora faz questão de falar para trabalhadoras mais jovens que o voto deve ser feito de forma livre. “Cada um de nós tem que exercer a democracia. Esse é um grande problema atual. Tem trabalhadora que vota por se sentir pressionada. Tem o medo de perder o emprego”.
Ambiente de risco
O procurador Igor Sousa Gonçalves garante que o MPT tem ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger essa trabalhadora e buscar a responsabilização dos envolvidos. “As trabalhadoras domésticas, de modo geral, estão particularmente vulneráveis porque trabalham dentro da residência do empregador em um ambiente de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica”.
Segundo ele, a Lei 9.029, de 1995, resguarda trabalhadores das diferentes formas de discriminação. Até a noite dessa quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. Para Gonçalves, as denúncias desse tipo de violação tendem a aumentar até domingo (25), dia da eleição.
