Por Paula Martini, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – Cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes brasileiros estavam em situação de trabalho infantil em 2025, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta sexta-feira (16). O contingente de 1,499 milhão é o menor da série histórica do IBGE, iniciada em 2016. O total representa 4,0% das crianças e jovens de 5 a 17 anos do país, que somam 37,8 milhões, também a menor taxa em quase uma década.
Em 2025, houve uma queda de 9,2% no total de crianças e jovens em situação de trabalho infantil ante 2024. O IBGE aponta que, embora a pesquisa não investigue diretamente a motivação individual de saída do trabalho infantil, a redução se deve a uma soma de políticas públicas e fatores socioeconômicos.
Entre eles, o mercado de trabalho aquecido e a alta da renda familiar, que reduzem a necessidade do trabalho de crianças e adolescentes para complementar o orçamento, e ações de fiscalização e proteção por parte de instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão também aponta o protagonismo do Bolsa Família. Entre 2024 e 2025, a diminuição do trabalho infantil nas famílias beneficiárias respondeu por mais de 95% da queda total no contingente nacional. Foram, ao todo, 144 mil crianças e jovens a menos.
“O Bolsa Família pode ter contribuído para garantir uma renda mínima para essas famílias, além de ter condicionalidades relacionadas à frequência escolar. É algo que pode ter contribuído para essa queda”, afirmou Gustavo Geaquinto Fontes, responsável pelos dados.
Entre 2016 e 2025, o trabalho infantil caiu quase 30% (28,6%) no país. O número de crianças e jovens nessa condição apresentou sucessivas quedas entre 2016 e 2019. Em 2022, o contingente cresceu 7% ante 2019 e atingiu 1,9 milhão de pessoas. Em 2020 e 2021, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua não coletou dados sobre o tema devido à pandemia.
Ainda assim, os pesquisadores afirmam que a alta no período está ligada aos impactos da emergência sanitária sobre a economia e o mercado de trabalho. “Foi um período em que o mercado de trabalho do país foi muito afetado. A população ocupada e a renda do trabalho diminuíram muito. Isso pode ter contribuído para que crianças tenham entrado no mercado de trabalho para contribuir com a composição da renda domiciliar”, explica Fontes.
Depois de uma queda recorde em 2023, o trabalho infantil voltou a crescer 2,1% em 2024, chegando a 1,65 milhão de crianças e adolescentes. O IBGE, no entanto, não trata o dado de 2024 como uma quebra de tendência, mas como uma oscilação pontual em um ano atípico, uma vez que o Bolsa Família já estava sendo pago e o mercado de trabalho encontrava-se aquecido.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), nem toda atividade realizada por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é classificada como trabalho infantil. A definição engloba a realização de atividades econômicas ou de produção para o próprio consumo, variando conforme a idade e as condições da atividade.
Pela legislação brasileira, qualquer trabalho é proibido até os 13 anos. Entre 14 e 15 anos, é permitido apenas como aprendiz. Entre 16 e 17 anos, exige-se carteira assinada, vedando-se informalidade, jornadas excessivas ou tarefas perigosas. Os afazeres domésticos e tarefas de cuidado não remuneradas no próprio lar não entram no cálculo de trabalho infantil.
Quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil que realizavam atividades econômicas atuavam no comércio e reparação de veículos (29,0%) e em atividades como agricultura, pecuária e pesca (16,7%). Outros serviços comuns são relacionados a alojamento e alimentação (12,2%), indústria (12,5%) e serviços domésticos (6,5%).
