Do ATUAL, com informações da Agência Senado
MANAUS – O Senado Federal concluiu na noite desta quarta-feira (14) a votação da PEC 221/2019 (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim à escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga) e institui a escala 5×2 (duas folgas semanais e 5 dias de trabalho).
A votação em primeiro turno foi 75 votos a favor da PEC e três contra. Minutos depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) abriu a votação em segundo turno. Dois senadores que haviam votado contra não votaram, ficando o placar de 75 votos a favor e 1 voto contrário.
Além de instituir dois dias de folga semanais, a PEC 221 também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC também mantém o salário do trabalhador mesmo com a redução da jornada e dos dias trabalhados.
Para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas haverá um período de transição. Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso. Um ano depois, será reduzida para 40 horas. A transição completa será de 14 meses.
O limite de oito horas diárias será mantido, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas.
Impactos
Ao anunciar a votação em primeiro turno da proposta, o senador Davi Alcolumbre ressaltou a importância de avaliar os impactos da mudança sobre trabalhadores, empregadores e diferentes setores da economia.
“À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigantesca”, afirmou.
Segundo Alcolumbre, um dia a mais de descanso representa mais tempo para convivência familiar, cuidados com a saúde e lazer. Ele ponderou, no entanto, que uma mudança dessa dimensão exige diálogo e responsabilidade.
“É natural que existam posições diferentes. É legítimo que haja dúvidas e preocupações. Cabe ao Senado oferecer espaço para esse debate e decidir com serenidade”, disse o presidente do Senado.
Após a votação em primeiro turno, os senadores que apoiam a reeleição do presidente Lula cantaram “olê, olê, olê, olá, Lulá, Lulá”. O presidente do Senado interrompeu a comemoração ao ameaçar deixar para amanhã a votação em segundo turno.
Depois de concluir a votação, em segundo turno, os senadores voltaram a fazer coro com a música que carrega o nome do presidente Lula, um dos maiores defensores da PEC do fim da escala 6×1.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente da República e que disputa o segundo turno com Lula, votou a favor da PEC. Ele era crítico da proposta, mas nesta semana declarou publicamente que votaria a favor da proposta.
Omar relatou
Relator da PEC 221/2019, o senador e candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) classificou a mudança como uma conquista histórica dos trabalhadores.
“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho”, afirmou.
