Do ATUAL
MANAUS – A proibição do derrame de santinhos nas ruas em véspera de eleição não intimida campanhas de candidatos. Em Manaus, locais de votação amanheceram com as ruas sujas de impressos. É o caso da Escola Estadual Isaac Sverner, no bairro São José, zona leste da capital. O ATUAL registrou o material de candidatos espalhado na rua de acesso à zona eleitoral.
A prática é sujeita a multa de R$ 2 mil a R$ 15.961,50, dependendo da gravidade da decisão da Justiça Eleitoral, e até detenção de 6 meses a 1 ano.
Na 63ª zona eleitoral, que funciona na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues, no Conjunto Colina do Aleixo, também na zona leste, os santinhos cobriram trechos da rua de acesso.
O derrame de material impresso de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e pode caracterizar crime eleitoral (Art. 19, parágrafo 7º, Resolução TSE nº 23.610/2019).
A medida busca preservar a regularidade do pleito, manter a limpeza das vias e reduzir a poluição ambiental decorrente da prática. Ainda leva em consideração o risco à livre circulação e a segurança do eleitorado, em especial idosos e pessoas com mobilidade reduzida, devido a casos de acidentes e quedas provocadas pelo acúmulo dos panfletos.
