MANAUS – A História registrou inúmeras barbáries causadas por grupos humanos sedentos de poder e ansiosos por impor o seu domínio sobre as sociedades. É necessário lembrar esses eventos sombrios para nunca esquecermos que assim como o homem tem capacidade de fazer o bem, ele pode também praticar o mau contra a vida seja ela humana ou não humana.
Em diversas ocasiões, estas barbáries e atrocidades foram traduzidas em violência em massa, crueldade planejada e genocídios. Elas nos desconcertam e nos vergonham, mas precisamos resgatá-las para que nunca mais as realizemos novamente.
Com essa memória envergonhada, talvez a gente se empenhe na prática do bem, esforçando-nos para promover a paz, a justiça e a concórdia. Dessa forma, quiçá nos encontremos com a nossa precária natureza e evitemos criar as condições propícias para que o mal novamente prevaleça. No entanto, a ânsia que temos pela paz e pela justiça também faz parte de nós, sendo expressa pela Declaração Universal dos Direitos Humanos no Artigo 1º: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.
A Doutrina Constitucional brasileira também aponta a dignidade da pessoa humana como o “super-princípio” ou o núcleo axiológico de todo o ordenamento jurídico, irradiando efeitos para todos os direitos e garantias. Deste princípio surgem a soberania nacional, a cidadania, os valores sociais do trabalho, a proteção da vida, o pluralismo político e preservação ambiental. Os direitos à educação, saúde, alimentação, moradia, lazer, segurança social e previdência.
O amor a estes valores nos faz lembrar as barbáries realizadas no Brasil durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, desejando que nunca mais elas retornem pelas mãos dos seus familiares e de nenhum outro político eleito pelo povo brasileiro. Este governo foi marcado por diversos episódios apontados por relatórios de direitos humanos, órgãos de imprensa e análises sociais como graves violações ou episódios de retrocesso civilizatório.
Não esquecemos a criminosa gestão da pandemia de Covid-19, que resultou em mais de 700 mil mortes no Brasil. Essa gestão ficou marcada por discursos contrários ao isolamento social, promoção de tratamento sem eficácia comprovada, atrasos na compra de vacinas e declarações públicas de descréditos à ciência e aos imunizantes, investigadas inclusive pela CPI do Senado Nacional.
Naquele período tivemos a Crise Humanitária dos Yanomami e Violência indígena. Essa situação foi causada pelo incentivo ao garimpo ilegal na Amazônia e o desmonte de órgãos de fiscalização, como a Funai e o Ibama.
Essas politicas publicamente defendidas pelo governo Bolsonaro geraram uma grave crise de desnutrição e doenças entre o povo Yanomami, além da violência no campo. Dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apontam que a média de assassinatos e a violência física contra indígenas cresceram expressivamente neste período em comparação aos governos anteriores.
No governo Bolsonaro houve um grave desmonte ambiental e um intenso avanço do desmatamento. Foram constatadas altas recordes nos índices de desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal, acompanhada pelo enfraquecimento proposital de estruturas de proteção ambiental e perseguição a ambientalistas e fiscais.
Escândalos de corrupção e sigilos. Casos envolvendo suspeitas de irregularidades e superfaturamentos na negociação de vacinas (como o caso da Covaxin), o esquema do chamado “orçamento secreto” no Congresso Nacional e a imposição recorrente de sigilos de 100 anos sobre agendas e documentos oficiais da Presidência.
No governo Bolsonaro houve ampliação da violência armada e a flexibilização de armas. A edição de dezenas de decretos e portarias facilitaram o acesso a armas de fogo e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, apontada por especialistas em segurança pública como fator de ampliação da circulação de armamentos nas mãos de milícias e do crime organizado.
Durante todo o período Bolsonaro houve graves ataques à Democracia e o crepúsculo deste tempo sombrio foi marcado pelos Atos de 8 de Janeiro. Nesse sentido era comum o incentivo à desconfiança sobre o sistema eleitoral brasileiro, sucessivas ameaças institucionais ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A lembrança desse elenco de atrocidades nos estimula a valorizar mais a Democracia e o Estado de Direito e nos incentiva a evitar qualquer iniciativa eleitoral que possa trazer de volta esse cenário obscuro. Para evitar tais barbáries faremos das eleições um instrumento de expurgo impondo uma derrota colossal às alas bolsonaristas e aos seus simpatizantes de extrema-direita.
Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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