BRASÍLIA – O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão especial do impeachment, deu seu parecer favorável à cassação do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Le considerou que a denúncia sobre pedaladas fiscais é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O senador disponibilizou o relatório na internet na íntegra.
Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A comissão especial do impeachment abriu, no início da tarde desta terça-feira, 2, a sessão destinada à leitura do relatório do senador. O documento tem 440 páginas.
Na conclusão do relatório, Anastasia diz que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. O senador disse que o que entendeu terem sido as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do “ongresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.
Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.
(Agência Estado e G1/ATUAL)
