Do ATUAL
MANAUS — O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) propõe ampliar o financiamento da cultura, criar linhas de crédito para empreendedores do setor e aumentar os investimentos nos municípios do interior. As medidas constam no plano de governo apresentado pelo candidato para a área cultural.
A proposta prevê tratamentos diferentes conforme o tipo de atividade. Projetos culturais que não tenham retorno financeiro direto continuariam recebendo recursos por meio de fomento não reembolsável. Já iniciativas com capacidade de gerar receita poderiam ter acesso a linhas específicas de crédito.
Entre os setores que poderiam ser atendidos estão produtoras audiovisuais, editoras, estúdios, empresas de eventos, escolas de música, desenvolvedores de games e outros negócios ligados à economia criativa.
“Quando bem utilizadas, as leis de incentivo criam um círculo virtuoso: estimulam o mercado, fortalecem a produção cultural e ampliam o acesso da sociedade aos bens e serviços culturais”, afirma Omar no plano de governo.
Linhas de crédito
O plano aponta que empreendedores culturais do Amazonas atualmente recorrem a modalidades de financiamento que nem sempre levam em consideração características próprias do setor, como a sazonalidade das atividades, a informalidade e a dificuldade de apresentação de garantias.
A proposta é utilizar instrumentos financeiros já existentes no Estado para criar linhas específicas para a cultura. Os recursos poderiam ser destinados, por exemplo, ao capital de giro de eventos e produções, à compra e modernização de equipamentos e estúdios e ao fortalecimento de pequenos negócios.
O candidato também propõe criar o Programa de Fomento às Indústrias Criativas, com editais direcionados a setores como audiovisual, música, design, games, moda e artes visuais.
O programa incluiria ainda a implantação de laboratórios de criação, incubadoras e hubs culturais e digitais para apoiar o desenvolvimento de projetos e empreendimentos do setor.
Investimentos no interior
Outro ponto do plano é a descentralização das políticas culturais. A proposta prevê a criação de polos regionais, ações de formação artística, circulação de artistas e obras e editais com metas específicas de atendimento aos municípios do interior.
Também está previsto o fortalecimento dos conselhos e fundos municipais de cultura. O Estado ofereceria apoio técnico para que os municípios estruturassem seus próprios sistemas de gestão cultural.
“A interiorização reafirma o compromisso do Estado com uma política cultural inclusiva, descentralizada e orientada a resultados, na qual os municípios do interior deixam de ocupar posição periférica e passam a ser reconhecidos como protagonistas”, afirma Omar.
O plano também prevê ações para música, audiovisual, artes visuais, dança, museus, patrimônio e cultura popular. As propostas combinam financiamento, formação profissional, apoio à produção e ampliação do acesso às atividades culturais em Manaus e no interior do Amazonas.
