Do ATUAL
MANAUS – A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Mara Elisa Andrade determinou a remoção de um vídeo publicado pelo ex-prefeito e candidato ao Governo do Amazonas David Almeida (Avante) no Instagram, por falta de identificação sobre o uso de inteligência artificial no conteúdo. O prazo para a retirada é de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
O vídeo, publicado no dia 29 de julho, simula um jogo eletrônico chamado “Desafio da Saúde – Quem mais entregou em Manaus entre 2021 e 2026?”, com avatares de Wilson Lima (União Progressista), Roberto Cidade (União Progressista) e do próprio David Almeida disputando sobre entregas na área da saúde.
A ação foi movida pela coligação “União pelo Amazonas”, que questiona a divulgação de informação supostamente falsa sobre a quantidade de entregas feitas pelas gestões estadual e municipal, e a falta de identificação de que o conteúdo foi feito com inteligência artificial.
A juíza negou o primeiro pedido, por entender que não há como comprovar, neste momento, que a informação sobre as entregas de saúde é falsa. Segundo ela, o tema faz parte do debate político normal, mesmo com linguagem exagerada.
Quanto à falta de identificação do uso de inteligência artificial, a juíza deu razão à coligação. Ela observou que os avatares dos políticos no vídeo provavelmente foram criados com uso de IA, mas nenhuma informação sobre isso aparece no conteúdo, como exige a legislação eleitoral. O fato de o perfil de David Almeida ter, em algum momento, o aviso “Conteúdos de IA” não é suficiente, pois a identificação precisa estar no próprio vídeo.
A decisão também determina que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, remova o conteúdo caso ele continue no ar após o prazo dado ao prefeito.
David Almeida fica proibido de republicar o mesmo vídeo sem a identificação correta, mas a Justiça negou o pedido para impedir a divulgação de versões parecidas do conteúdo no futuro.
