Do ATUAL, com MPAM
MANAUS – A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque fez história e tornou-se a primeira mulher a comandar o MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) por três ocasiões.
Por decisão do governador, ela foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça para o biênio 2026-2028, conforme decreto presente na edição do DOE (Diário Oficial do Estado) de 14 de setembro, publicado na noite desta terça-feira (15).
A promotora, que já comandou o órgão nos biênios 2018-2020 e 2024-2026, dividiu a lista tríplice com os promotores André Virgílio Belota Seffair e Carlos Fábio Braga Monteiro. A cerimônia de posse está prevista para o próximo dia 15 de outubro.
Leda Mara ingressou no MPAM em 1996, após graduar-se em direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Promotora de Justiça de Entrância Final, possui experiência em funções estratégicas da instituição, tendo ocupado os cargos de secretária-geral e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, além de ter integrado o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Em 2018, foi a candidata mais votada pela classe, com 123 votos, e a escolhida pelo então governador para o biênio 2018-2020. Em 2024, voltou a liderar a votação interna, com 101 votos, sendo nomeada pelo chefe do Executivo estadual para o mandato 2024-2026.
Servidores e promotores
A ampliação do quadro de servidores e promotores de Justiça é um dos principais destaques deste biênio. Até julho deste ano, 16 novos promotores de Justiça haviam sido empossados: cinco em julho de 2025, cinco em março de 2026 e outros seis em julho de 2026.
A gestão também avançou na recomposição do quadro de servidores, a partir do concurso público realizado em 2024, que teve mais de 35 mil inscritos. Em 2025, 10 tomaram posse, sendo sete em maio e três em julho. Já em 2026, foram oito empossados em fevereiro, dois em maio e três em julho, totalizando 23 novos trabalhadores no biênio.
Atuação
A administração de Leda Mara Albuquerque no período 2024-2026 também ampliou a estrutura do MPAM para o enfrentamento da violência contra a mulher. Foram instaladas as 107ª, 108ª, 109ª, 110ª e 111ª Promotorias de Justiça da Capital, vinculadas aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A medida buscou responder ao aumento da demanda e dar celeridade à atuação ministerial em casos de violência doméstica.
Também foram aprovadas duas novas Promotorias de Justiça para a área da Infância e Juventude Cível em Manaus, com o objetivo de reduzir a sobrecarga existente e fortalecer a prestação de serviços nessa área.
Outra conquista institucional foi a criação do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo), proposta aprovada pela Assembleia Legislativa em abril de 2026.
Com foco na coordenação funcional e no apoio técnico-operacional para inteligência institucional, integração de bases de dados, inteligência artificial e ferramentas analíticas, em alinhamento com a Política Nacional do MP Digital, o MP instituiu o Centro de Apoio Operacional de CAO-GID (Governança Informacional, Transformação Digital e Gestão de Dados), em junho deste ano.
Avanços estruturais
Em 2025, o MPAM inaugurou a Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Farias, na Avenida Djalma Batista, em Manaus. O espaço passou a concentrar 15 Promotorias de Justiça, aproximando serviços ministeriais da população em áreas como saúde, educação, direitos humanos, consumidor e proteção de pessoas vulneráveis.
Outro projeto de grande impacto administrativo foi a construção de uma nova sede para concentrar até 140 Promotorias de Justiça da capital. O empreendimento tem projeção de gerar economia de até R$ 10 milhões por ano aos cofres públicos, além de reunir em um único espaço unidades atualmente espalhadas por diferentes prédios.
O parquet também entregou novas sedes no interior, casos de Beruri, Iranduba, Careiro (novembro/25), Novo Aripuanã (fevereiro/26) e Itapiranga (maio/26).
Avanços tecnológicos
A aposta do MPAM em tecnologia ficou marcada pela adesão ao Sistema Athenas, plataforma com 52 módulos voltada à integração e modernização dos processos administrativos e operacionais do MPAM, e o desenvolvimento do VitórIA, projeto de inteligência artificial desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do MP (iMPactaLAB) para apoiar a atividade ministerial, com análise de processos, triagem, produção de resumos, consultas inteligentes e apoio à elaboração de peças.
