Por Wellton Máximo, da Agência Brasil
BRASÍLIA – Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
Principais medidas:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
- Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
- Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
A medida considera ainda a dependência brasileira de importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.
Corte na gasolina
Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, serão reduzidas.
A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução equivale a R$ 0,19 por litro.
Pressão internacional
As novas medidas foram adotadas em meio à permanência da volatilidade no mercado internacional de petróleo.
O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.
Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
Segundo o governo, o objetivo das medidas é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços domésticos.
Crédito de R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo federal também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.
A maior parte do dinheiro será destinada ao diesel:
- R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário;
- R$ 998 milhões para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Os créditos extraordinários permitem a utilização imediata dos recursos para cobrir gastos emergenciais e imprevisíveis. Pelas regras, ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.
Política de subsídios
As medidas anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio. No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia concederão entrevista para explicar os novos subsídios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.
Naquele momento, a escalada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio levou o Executivo a criar mecanismos de subvenção para reduzir o impacto sobre os consumidores brasileiros.
Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global.
As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.
