Do ATUAL
MANAUS – A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do Amazonas Mara Elisa Andrade negou o pedido de urgência feito pela coligação “Mudar é Urgente!” (PL/NOVO) e pela candidata Maria do Carmo Seffair para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo candidato a senador Wilson Lima (União). Maria do Carmo acusa Wilson Lima de propaganda eleitoral negativa e desinformação.
Maria do Carmo chamou Wilson Lima de “leviano” e “irresponsável” por atribuir a ela comemoração por ameaça sofrida por ele. A candidata a governadora pediu a remoção do conteúdo do Instagram e do Facebook e que Wilson fosse impedido de publicar, republicar ou divulgar novamente o mesmo material ou conteúdo de teor semelhante.
Ao analisar o pedido, Mara Elisa Andrade afirmou que ainda não havia elementos suficientes para determinar a retirada imediata do vídeo. A magistrada considerou necessário analisar com mais profundidade as circunstâncias do compartilhamento feito pela candidata, o conteúdo original e o contexto das críticas feitas por Wilson Lima.
“A controvérsia em exame demanda análise mais aprofundada das circunstâncias em que ocorreu o compartilhamento da publicação pela candidata, do conteúdo repostado e do alcance e significado do mecanismo de repost disponibilizado pela plataforma”, afirmou.
A juíza também destacou que a Justiça Eleitoral deve adotar a menor interferência possível no debate democrático na internet. Segundo ela, neste momento, não ficou demonstrada uma violação que justificasse a remoção imediata do conteúdo.
Com isso, o pedido de tutela de urgência foi indeferido, mas o processo ainda não foi encerrado. Wilson Lima será citado e terá dois dias para apresentar defesa.
