Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) acionou o MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) para pedir a investigação de possíveis falhas na prevenção, fiscalização e combate aos incêndios no Amazonas, especialmente em Manaus. A representação questiona se o poder público estava preparado para o cenário de estiagem e aumento das temperaturas, já alertado por órgãos ambientais e instituições científicas.
Dados do Corpo de Bombeiros do Amazonas, apresentados na representação, mostram que Manaus teve 1.230 ocorrências de incêndio entre 1º de janeiro e 9 de agosto de 2026. No mesmo período de 2025, foram 486 casos, o que representa aumento de aproximadamente 153%.
Os incêndios urbanos passaram de 353 para 666 ocorrências, enquanto os incêndios florestais saltaram de 133 para 564 no período. Segundo os dados, o número de registros florestais aumentou mais de 300% em relação ao mesmo intervalo do ano passado.
A representação também questiona as medidas adotadas pelo poder público diante dos alertas de estiagem, redução das chuvas e aumento das temperaturas registrados desde o primeiro semestre. O deputado pede que seja verificado se as ações previstas para prevenção e combate aos incêndios foram efetivamente colocadas em prática.
Segundo informações prestadas pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) ao gabinete do parlamentar, o Amazonas possui instrumentos como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, a Operação Tamoiotatá e ações de monitoramento, fiscalização e capacitação de brigadistas. Manaus e outros 11 municípios foram classificados como prioritários para ações preventivas.
Por outro lado, a SEMA informou que o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo ainda estava em elaboração, com conclusão prevista para março de 2027. O Plano Operativo Anual de 2026 também estava em consolidação e, segundo a secretaria, ainda não havia um plano específico para atuação nas unidades de conservação estaduais durante a estiagem.
Recursos para combate aos incêndios
A aplicação dos recursos destinados às ações de prevenção e combate também é questionada na representação. Entre os valores informados pela SEMA estão R$ 32,9 milhões para ações de comando e controle e R$ 4,6 milhões estimados para brigadas florestais em 2026.
Amom pede que sejam esclarecidos os valores previstos, recebidos e efetivamente executados, além dos resultados obtidos com a aplicação dos recursos. A representação também solicita informações sobre verbas federais destinadas ao combate aos incêndios, incluindo recursos do Fundo Amazônia.
Incêndio no Tumbira
Um dos casos citados na representação é o incêndio registrado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, na Comunidade do Tumbira. Segundo relatos apresentados no documento, o fogo atingia a região havia mais de uma semana, alcançando áreas de vegetação e plantações e ameaçando uma comunidade com cerca de 160 famílias.
De acordo com os relatos, moradores chegaram a tentar combater as chamas utilizando baldes. O deputado pede que sejam esclarecidos o tempo de resposta dos órgãos públicos, as equipes e equipamentos mobilizados, os danos causados e as medidas de prevenção existentes na unidade de conservação.
“O risco não apareceu de surpresa. Os alertas já estavam aí. O que precisamos saber agora é se o planejamento foi colocado em prática, se os recursos chegaram e se a estrutura estava preparada. Não estou antecipando culpa de ninguém. Estou pedindo que os fatos sejam apurados”, declarou Amom.
Qualidade do ar
A representação também aborda os impactos do aumento dos incêndios na qualidade do ar em Manaus. O documento pede que sejam analisados o monitoramento da poluição, a comunicação de risco à população e a atuação dos órgãos ambientais e de saúde.
Na representação, Amom pede que o MPAM requisite informações à SEMA, ao IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Manaus, além da realização de inspeções nas áreas atingidas.
O pedido também prevê o encaminhamento aos órgãos de controle caso sejam encontrados indícios de irregularidades envolvendo recursos públicos. A iniciativa, segundo a representação, busca cobrar uma estrutura permanente de prevenção e combate às queimadas diante dos períodos de estiagem.
