Do ATUAL
MANAUS — A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou, em caráter especial e excepcional, o uso temporário de áreas do Porto Organizado de Manaus para a realização da 11ª edição do festival #SouManaus – Passo a Paço. A decisão consta no Acórdão nº 458-2026, assinado nesta segunda-feira (10).
O pedido foi apresentado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. e pela Estação Hidroviária do Amazonas S.A. A autorização compreende o período de montagem, realização e desmontagem do evento, estimado entre 20 de agosto e 15 de setembro de 2026.
A agência estabeleceu, no entanto, uma série de condições para o uso das áreas portuárias. Segundo a decisão, as atividades do festival deverão ser compatibilizadas com a continuidade das operações do porto, por meio de planejamento operacional e da preservação dos acessos aos cais.
O planejamento deverá ser formalmente aprovado pela SNPH (Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias), responsável pela autoridade portuária. A Antaq também determinou que as operações portuárias tenham prioridade sobre as atividades relacionadas ao #SouManaus.
De acordo com o acórdão, deverão ser preservadas a função da Plataforma Malcher como pátio regulador, a circulação de passageiros e cargas e os acessos aos cais Roadway e Torres. Caso a autoridade portuária ou a própria Antaq identifique risco à segurança portuária, a autorização poderá ser imediatamente suspensa ou ajustada.
A agência ressaltou ainda que a autorização é válida exclusivamente para a edição de 2026 e não cria precedente para a liberação automática do espaço em futuras edições do festival.
A decisão também não interfere nos processos administrativos sancionadores relacionados à edição de 2025 do #SouManaus nem altera a classificação das áreas definida pelo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto de Manaus.
A autorização foi aprovada pelos diretores da Antaq durante a 615ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada de forma virtual entre os dias 3 e 5 de agosto. O processo teve como relator o diretor Caio Farias.
