Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS – O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos pelos amazonenses, entrou na lista de animais ameaçados de extinção no Brasil. A espécie foi classificada como “Vulnerável”, categoria que indica risco de redução das populações naturais, principalmente em razão da pressão da pesca não manejada e da degradação dos ambientes de várzea.
A classificação é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos. A avaliação teve como base estudos técnicos do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que apontam redução dos estoques naturais da espécie e indicam uma possível queda populacional entre 30% e 40% considerando o período de 1978 a 2044.
Segundo o ICMBio, o desembarque de tambaqui no porto de Manaus caiu 90% entre 1976 e 1996, enquanto o esforço de pesca quadruplicou no mesmo período. Modelos populacionais também projetam uma redução global de 43,4% da população da espécie em três tempos geracionais. O tempo geracional do tambaqui foi estimado em 22 anos.
O doutor em Ecologia Aquática, Edinbergh Caldas de Oliveira, avalia que a classificação deve ser interpretada com cautela diante da ausência de levantamentos abrangentes sobre as populações naturais em toda a bacia amazônica.
“Não temos atualmente o levantamento completo de dados em nossos rios, ou seja, um acompanhamento de dados estatísticos das populações, nem do volume do desembarque dos tambaquis pescados na natureza que chega nos mercados da calha do rio Amazonas”, diz.
Segundo ele, há estudos pontuais que indicam percepção de redução dos estoques, mas os dados ainda não permitem afirmar que houve um declínio acentuado das populações em toda a Amazônia.
“Por isso, apesar da percepção de diminuição desses estoques, por meio de alguns estudos pontuais em poucas áreas de várzea próximas à região da Amazônia Central, ainda são dados insuficientes para afirmarmos esse declínio como acentuado nas populações de tambaqui na natureza”, afirma.
Pressão sobre os estoques
O ICMBio atribui à pesca não manejada uma das principais ameaças ao tambaqui e menciona a captura de peixes abaixo do tamanho mínimo permitido, de 55 centímetros, além da perda de áreas de várzea e da falta de monitoramento dos desembarques.
A distribuição da espécie também preocupa. De acordo com a avaliação, cerca de 61% da extensão de ocorrência do tambaqui está em áreas sem proteção formal, onde há pesca não manejada. Outros 21% estão em Unidades de Conservação e 18% em Terras Indígenas.
Conforme o ICMBio, a população de tambaqui está “declinando”. O documento cita um monitoramento realizado entre 2004 e 2008 no Rio Solimões, em um trecho de mais de 300 quilômetros entre Coari e Manaus, no qual larvas da espécie foram raramente encontradas. Uma pesquisa posterior também identificou poucos indivíduos jovens. Segundo o ICMBio, uma das hipóteses é de que parte da espécie não esteja chegando à fase adulta para reprodução.
Para Edinbergh, a pressão sobre os ambientes utilizados pelo tambaqui vai além da pesca. O biólogo cita o aquecimento global, a construção de barragens e pontes e o garimpo entre os fatores que afetam os locais utilizados pela espécie durante seu ciclo de vida.
Ele explica que o tambaqui é uma espécie migradora e depende de diferentes ambientes para completar seu ciclo de vida, desde a migração para desova até o desenvolvimento de juvenis em áreas alagadas.
“Pois trata-se de uma espécie de peixe migrador que precisa de áreas de mais de 500 km de rio para completar todo o seu ciclo de vida, que inclui migração rio acima para desovar, depois dispersão de ovos e larvas de peixes rio abaixo para entrar na várzea durante a enchente, distribuição dos juvenis por áreas de alimentação e crescimento nos lagos e igapós”, explica.
Projeto para revogar
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que tem como objetivo sustar a inclusão do peixe tambaqui na lista de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
A Portaria GM/MMA nº 1.667/2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reconhece 490 espécies de peixes e invertebrados aquáticos nessa condição. O tambaqui está na posição 44 do anexo, na família Serrasalmidae. A classificação atribuída ao peixe é VU, sigla para vulnerável.
A inclusão na lista traz regras para o manejo da espécie. Braga argumenta que o tambaqui tem papel na alimentação e na economia de estados da Amazônia. Segundo o parlamentar, a portaria atinge a pesca, o manejo, o transporte, o armazenamento e a comercialização do peixe. Pescadores, ribeirinhos e aquicultores entram na lista de afetados, conforme o texto do projeto.
Na justificativa do PDL 767/2026, o senador afirmou que o Executivo não previu prazo de transição para as regras. Ele também apontou que a norma não diferencia a captura na natureza da criação em cativeiro. Para ele, isso pode resultar em proibição de atividades ligadas à pesca e à aquicultura.
Classificação é um alerta
A categoria “Vulnerável” não significa, segundo a avaliação apresentada pelo biólogo, que o tambaqui esteja próximo de desaparecer de todos os rios amazônicos. Para Edinbergh, a situação varia entre as áreas da bacia.
“Com os dados que temos atualmente, creio que seja mais um alerta, válido somente para algumas áreas da bacia, onde exista maior pressão de pesca, pois em outras áreas estamos capturando tambaquis de 30 kg, que há décadas não encontrávamos mais”, diz o especialista.
Piscicultura
A produção de tambaqui em cativeiro também aparece na avaliação do ICMBio. Segundo o documento, a expansão da piscicultura ajudou a reduzir a pressão da pesca direcionada aos estoques naturais nos últimos 20 anos, embora não seja possível medir precisamente quanto a atividade contribuiu para essa redução.
Em Manaus, a maior parte do tambaqui comercializado atualmente é proveniente da piscicultura. Para o biólogo, a piscicultura pode contribuir para o abastecimento, mas não elimina a necessidade de preservar os ambientes naturais. “Pois, ao mesmo tempo em que a piscicultura pode diminuir a pressão da necessidade de toneladas mensais a serem consumidas de tambaqui, pode levar a um colapso nos ecossistemas naturais”.
Edinbergh afirma que os rios utilizados pelo tambaqui também são importantes para outras espécies migradoras e alerta para os riscos de uma percepção de que a produção em cativeiro resolveria o problema da espécie.
“A produção controlada da piscicultura resolve o problema do abastecimento para a população por meio dos restaurantes, mas distrai os olhares de proteção dos ambientes naturais, o que pode causar uma diminuição ou negligência aos ecossistemas aquáticos, em virtude de se gerar uma falsa impressão de que o problema da espécie está resolvido, e não está na realidade”, explica.
Segundo o ICMBio, escapes de peixes criados em cativeiro podem representar riscos relacionados à transmissão de patógenos e a questões genéticas.
Moratória
Entre as medidas indicadas pelo ICMBio para preservar o tambaqui está uma moratória de cinco anos para a pesca comercial na Amazônia brasileira. Também recomenda o manejo e o ordenamento da pesca, estudos populacionais e monitoramento pesqueiro, além das regras já existentes sobre tamanho mínimo e período de defeso.
O biólogo, porém, defende cautela na adoção de medidas que possam afetar diretamente pescadores e comunidades ribeirinhas. Para ele, é necessário ampliar o conhecimento sobre os estoques naturais antes de medidas mais abrangentes.
“Finalmente, o que podemos afirmar nesse momento é cautela ao se proibir, pois existe um alerta da necessidade de preservação em áreas não protegidas (60%), mas, por outro lado, existem populações de ribeirinhos e pescadores que dependem dessa atividade e desse recurso para sobreviver”, diz
Entre as prioridades apontadas por Edinbergh estão o mapeamento das áreas sem proteção, o aumento da fiscalização dos desembarques e a produção de estatísticas sobre a pesca.
Conheça o tambaqui
O tambaqui pode atingir cerca de 120 centímetros de comprimento e pesar até 45 quilos. Segundo a ficha técnica do ICMBio, “as fêmeas podem conter mais de 1 milhão de ovócitos”. Durante o período reprodutivo, os peixes formam grandes cardumes e realizam migrações para áreas de desova.
A alimentação também varia ao longo do ciclo de vida. O documento informa que a espécie consome zooplâncton, folhas, sementes e frutos e destaca que “sementes e frutos são os itens mais frequentes na alimentação de adultos”.
