Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Impulsionada pela arrecadação de R$ 1,6 bilhão em junho, a receita com impostos, taxas e contribuições de melhoria do Estado do Amazonas alcançou R$ 10,1 bilhões no primeiro semestre de 2026, crescimento nominal de 3,49% em relação ao mesmo período do ano passado.
Considerando a inflação no período, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o resultado representa uma queda real de aproximadamente 1,1%.
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria representam parcela significativa da receita líquida do estado. Neste ano, o governo estima arrecadar com esses tributos R$ 17,6 bilhões, o que representa 46% dos R$ 38 bilhões previstos para 2026.
Os recursos arrecadados com os tributos são destinados ao financiamento dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança pública.
Queda na arrecadação
No primeiro quadrimestre do ano, o Amazonas registrou queda na arrecadação. A situação foi relatada pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) na mensagem governamental que acompanhou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027.
“Os principais vetores dessa retração foram o subsetor de insumos importados, com recuo de 22%, e o subsetor de combustíveis, com queda de 26%, ambos pressionados pela valorização cambial e pela redução do volume tributável na entrada de mercadorias estrangeiras”, diz a mensagem do governador.
Conforme os dados da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas), entre janeiro e abril deste ano, o estado arrecadou R$ 935 milhões com ICMS sobre insumo industrial importado, uma queda de 20,87% em relação aos R$ 1,1 bilhão faturados em 2025.
No combustível para a indústria, o governo registrou R$ 30 milhões em 2026, montante 25,51% menor em relação ao ano anterior (R$ 41 milhões).
O vice-governador Serafim Corrêa (PSB) atribuiu a queda à desvalorização do dólar, que influencia a arrecadação do estado. A moeda norte-americana chegou a R$ 6,67 em 2025 e caiu para cerca de R$ 5,15 neste ano, reduzindo a base de cálculo do ICMS sobre as importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus.
“Como nós importamos algo em torno de US$ 1,4 bilhão por mês, este valor em dólar é multiplicado pelo dólar do dia que vai servir de base para a arrecadação do ICMS. A diferença do fluxo de entrada de caixa no governo do Estado foi de quase R$ 695 milhões”, disse Serafim.
O vice-governador afirmou ainda que a queda na arrecadação decorre de fatores externos. “Isso não é culpa de ninguém, é uma conjuntura que extrapola a competência do Estado do Amazonas. Isso é muito bom para o Brasil como um todo, mas é muito ruim para a nossa arrecadação, que tem como base o dólar. Se o dólar cai, a nossa arrecadação cai; se ele sobe, a nossa arrecadação sobe”, declarou.
Apesar disso, Serafim disse que houve aumento das importações em abril e maio e que os efeitos devem aparecer nos próximos meses. “Isso vai refletir 60 dias depois, portanto, vai refletir em junho e julho. A tendência agora é que a curva, que era descendo, comece a subir de novo. Aí nós retornaremos a uma situação de tranquilidade, de estabilidade”, afirmou.
Recuperação
Os dados da Sefaz indicam que o estado vem reduzindo a perda real da arrecadação registrada nos primeiros meses do ano. Até maio, o crescimento nominal acumulado era de 3,43%, o que representava queda real de 1,23%. Com o desempenho de junho, o crescimento nominal passou para 3,49%, reduzindo a queda real para cerca de 1,1%. Veja os valores arrecadados por área:
| ICMS | Junho |
| Comércio | R$ 702.641.824 |
| Indústria | R$ 560.287.772 |
| Serviços | R$ 113.543.346 |
No comércio, as principais rubricas foram notificação de mercadoria nacional (R$ 219,1 milhões), substituição tributária interestadual (R$ 121,7 milhões), combustíveis (R$ 109,5 milhões) e apurado do comércio (R$ 82,3 milhões).
Na indústria, os maiores recolhimentos vieram do insumo industrial estrangeiro (R$ 247,2 milhões), do apurado da indústria incentivada (R$ 150,3 milhões) e de outras rubricas (R$ 117,4 milhões). Nos serviços, os principais destaques foram combustíveis voltados ao transporte (R$ 41,4 milhões), apurado dos transportes (R$ 28 milhões) e comunicações (R$ 27,2 milhões).
